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Depois de várias tentativas falhadas, os ministros das Finanças da União Europeia acordaram na passada quinta-feira um pacote de 540 mil milhões de euros para apoiar os Estados-Membros e, em particular, as empresas e os trabalhadores que serão mais penalizados pelas consequências da crise que se adivinha.

O pacote de estímulos acordado utiliza então o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para financiar os Estados, o Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar as empresas e para os trabalhadores o apoio é realizado através do novo instrumento da Comissão Europeia SURE.

O acordo acabou por ser alcançado após mais uma intensa ronda de contactos bilaterais, um dia depois dos diferentes ministros terem estado numa teleconferência de 16 horas e não o terem conseguido. O principal ponto de discórdia estava na insistência da Holanda em solicitar reformas macroeconómicas aos países que se candidatam ao apoio do MEE. O Mecanismo tinha sugerido algumas “condições ligeiras” que incluiria a adesão de empréstimos apenas para custos relacionados com o coronavírus e um compromisso geral de aderir às regras fiscais da UE. Mas isto não foi suficiente para a Holanda, o que levou a um duradouro confronto com a Itália que até considerava inaceitável a condição inicialmente proposta. No fim, acabou por existir um consenso onde as duas partes cederam – os países podem solicitar um empréstimo barato do MEE para fazer face a outros custos que não os de saúde, incluindo o impacto das medidas de contenção, mas nesse caso terão de aceitar novas reformas.

Outro ponto de divergência foi relativamente ao mecanismo SURE da Comissão Europeia. A Holanda queria garantias de que o novo mecanismo seria apenas temporário. E para garantir que o mecanismo não se transforme num regime de subsídios de desemprego da União, o país procurou também alargar o âmbito do mecanismo a outras áreas para além do apoio ao mercado laboral. O Governo espanhol revoltou-se, vendo a medida como uma tentativa de impedir planos futuros para um regime de subsídio de desemprego à escala da UE. Os holandeses acabaram por ganhar esta batalha, uma vez que o mecanismo pode também abranger algumas medidas relacionadas com a saúde.

Este acordo é, no entanto, apenas o primeiro na resposta económica ao vírus. Os líderes europeus terão de enfrentar uma negociação mais dura para selar um acordo sobre o plano de recuperação para os próximos meses e como o irão pagar. Aqui voltará à discussão, certamente com diferentes pontos de vista, a possível emissão de “coronabonds” para mutualizar os custos do esforço da recuperação. Por enquanto, ficamos então com este pacote de estímulos sem precedentes.

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