Acordo histórico numa União Segregada

Depois do pacote de estímulos aprovado pelos ministros das Finanças da União Europeia para apoiar os seus Estados-Membros bem como das medidas expansionistas implementadas pelo Banco Central Europeu (BCE), esperava-se agora a difícil negociação relativamente ao Fundo de Recuperação Europeu. Com uma proposta inicial franco-alemã de cerca de 750 mil milhões de euros, onde dois terços desse montante estaria destinado a subvenções não reembolsáveis, o fundo chegou a ser comparado ao Plano Marshal americano. Contudo, se essa comparação já não fazia sentido na altura, então agora poderá ter perdido a sua validade – 90% do programa norte-americano de apoio à reconstrução europeia no pós-guerra era a fundo perdido.

Solidariedade Europeia não vem de todos

Ao fim de três dias de negociações intensas, ainda não havia acordo para o plano da Comissão e do Conselho Europeu de constituir um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros para apoiar a retoma da atividade económica.

O principal obstáculo a um compromisso estava a ser a exigência dos chamados países ‘frugais’ (Holanda, Suécia, Áustria, Dinamarca e Finlândia) em reduzir a dimensão do Fundo de Recuperação assim como o montante destes apoios a serem concedidos a fundo perdido aos Estados-membros.

De acordo com fontes europeias, existe um princípio de acordo que reduz o montante global do Fundo de Recuperação para 700 mil milhões de euros, mas com os subsídios a fundo perdido a passarem agora para 390 mil milhões de euros (corte de 20%), pelo que o montante a distribuir a título de empréstimos passa de 250 mil milhões para 310 mil milhões de euros.

A realidade é que estas negociações demonstraram, mais uma vez, que existem visões profundamente distintas do que é a UE. “Não estamos aqui para festas de anos de ninguém. Todos estão aqui para defender os interesses dos seus países. Todos somos profissionais e todos nos respeitamos mutuamente” referiu Mark Rutte, primeiro-ministro holandês. No entanto, houve quem notasse a contradição desta afirmação. O economista Paul de Grawe lembrou a “arrogância e hipocrisia” da Holanda, que exige reformas estruturais aos países do Sul enquanto opera como um autêntico paraíso fiscal dentro da UE, captando receita fiscal desses países. De acordo com a Tax Justice Network, todos os anos, a Holanda capta 1500 milhões de euros de receita fiscal da Itália, 1000 milhões de Espanha e 258 milhões de Portugal. 

É também de destacar o papel da Alemanha, que para além de ser aquele país que mais procurou uma solução conjunta e comunitária é também o maior contribuinte líquido do orçamento da União. Ao contrário do que refere o primeiro-ministro holandês, nem todos estariam ali a defender os próprios interesses, sendo que alguns fizeram questão de integrar a solidariedade como parte do léxico do seu discurso.

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Sobre o autor

Frederico Aragão Morais

Market Analyst da TeleTrade

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