Fundo de garantia de depósitos na zona euro

O que é o fundo de garantia de depósitos? O Parlamento Europeu aprovou uma série de medidas destinadas à criação de um fundo de garantia de depósitos que garante depósitos inferiores a 100.000 euros em caso de falência da instituição financeira. Depois de ratificar os três regulamentos restantes para completar a união bancária, foi criado o mecanismo exclusivo de resolução bancária, que inclui um fundo de 55 mil milhões de euros para financiar falências e reestruturações.

O projeto da União Bancária surgiu em 2012, durante a crise financeira e da dívida que abalou toda a Europa e em pleno resgate do sistema financeiro europeu, Portugal não foi excessão. O objetivo é reduzir a dívida bancária e a dívida soberana e impedir que os cidadãos tenham que pagar as os resgates das próximas crises financeiras.

Fundo de garantia de depósitos na zona euro

Em baixo mostramos os “3 pilares” da união bancária:

Depósitos inferiores a € 100.000 são intocáveis, ou seja, são garantidos após a aprovação da reforma da diretriz de garantia de depósitos, que obriga os bancos a financiarem fundos de garantia de depósitos nacionais de até € 100.000. Se uma instituição financeira for à falência, os poupadores podem solicitar que suas economias sejam devolvidas até o limite de € 100.000 em um período máximo de 7 dias úteis.

Quando uma instituição financeira irá intervir?

Uma instituição financeira irá intervir quando houver um risco real de falência e possível contágio ao resto das entidades e à economia do país. Embora a princípio fosse considerada a possibilidade de que fosse uma instituição europeia que decidisse sobre esses assuntos, no final os Estados membros “venceram a batalha” e, nos casos mais relevantes, os países terão a palavra final.

Quem financia os 55 mil milhões de euros do fundo?

A contribuição vem de todas as entidades financeiras, a fim de resgatar qualquer entidade que esteja em perigo. Embora possa parecer um valor bastante alto, esses 55 mil milhões de euros representam apenas 1% dos depósitos inferiores a 100 mil euros.

O fundo comunitário não será criado este ano ou no próximo, mas os próprios países criarão um fundo e irá estar completo em 2023.

Fundo de garantia: E se falirem vários bancos de uma só vez?

Quando o fundo estiver completo em 2023, o Ecofinan irá criar medidas para impedir que isso aconteça, embora haja a possibilidade de o fundo se endividar através dos mercados, caso a situação o exija.