Como encerrar um conta bancária

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Pode não parecer dificil mas encerrar um conta no banco por vezes parece um problema para alguns clientes devido à pressão comercial, em alguns gestores atrasam este processo.

Neste artigo vamos explicar como pode encerrar uma conta bancária de forma mais rápido possível.

Exceto nos casos de mudança de conta, o encerramento de uma conta de pagamento, nomeadamente uma conta de depósito à ordem, deve ser formalizado junto do banco onde está domiciliada a conta pelo seu titular ou, no caso de conta coletiva, por todos os seus titulares.

Os titulares podem solicitar o encerramento da conta em qualquer momento, mas o banco pode exigir nos termos do contrato um prazo de pré-aviso para proceder a esse encerramento, que nunca poderá ser superior a um mês.

Podem ainda solicitar o encerramento imediato e sem encargos da sua conta, se não concordarem com uma proposta de alteração às condições do contrato que o banco lhes apresente. Este pedido de encerramento deve ser apresentado antes da data proposta pelo banco para a aplicação das alterações ao contrato.

Os bancos não podem cobrar quaisquer comissões pelo encerramento de uma conta cujo titular ou titulares sejam consumidores ou microempresas.

O que é preciso para encerrar uma conta no banco?

Para encerrar uma conta é preciso:

  • Os titulares entreguem ao banco os cartões de pagamento e os cheques que tenham na sua posse e a caderneta (caso exista como no Montepio ou na Caixa Geral de Depósitos);
  • Não pode ter saldo negativo;
  • Os titulares denunciem os contratos de facilidade de descoberto associados (caso existam).

O banco também pode encerrar, por sua iniciativa uma conta bancária

Os bancos detém o direito de encerrar uma conta. Nesses casos podem quando:

  • Situações previstas no contrato de abertura de conta;
  • Mediante um pré-aviso de pelo menos dois meses, enviado ao cliente em papel ou noutro suporte duradouro.

Fonte: Banco de Portugal

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António Fernandes