O que é a Euribor ou Índice (Indexante) em hipotecas?

Já todos ouvimos falar nela, mas será que realmente sabemos de que se trata a Euribor? Quem tem um crédito à habitação ou mesmo um outro crédito qualquer deve saber pelo menos que é a Euribor que serve como indicador para o valor da sua prestação.

Mas vamos explicar melhor o que é a Euribor e para que serve.

Na verdade, Euribor é um acrónimo de Euro Interbank Offered Rate, que surgiu em 1999, o ano em que o Euro foi introduzido, com o intuito de padronizar as taxas de juro interbancárias na zona euro. Num primeiro momento, após a sua chegada, ainda coexistiu com a Lisbor, a indexante utilizada no nosso país até então, mas rapidamente foi adotada como a principal referência para os financiamentos bancários em Portugal, entre eles, os créditos à habitação, mas também os juros aplicados em produtos como os empréstimos pessoais e depósitos bancários, daí ouvirmos tantas vezes falar no termo Euribor.

Como funciona a Euribor?

A Euribor corresponde à taxa de juro paga pelos bancos da zona euro aplicada ao empréstimo de dinheiro. Ou seja, é o preço do dinheiro praticado pelos bancos e cujo valor é utilizado como referência para a maioria dos empréstimos para compra de casa.

Mediante a média das taxas de juro praticadas em empréstimos bancários em euros por bancos de referência a nível europeu, à qual se exclui 15 por cento, quer da percentagem mais elevada, como da mais baixa, chega-se então ao valor das taxas Euribor. 

Estas taxas são divulgadas diariamente, às 11:00 horas, Hora Central Europeia, e transmitidas a todas as partes participantes e à imprensa.

Existem diferentes tipos de taxas de juros Euribor, em função dos prazos dos créditos: a uma semana, a um mês, a três meses, a seis meses ou a um ano. Em Portugal, a mais utilizada nos empréstimos para a compra de casa é a Euribor a seis meses.

Que bancos fazem parte do painel?

Cabe ao painel de Bancos, do qual faz parte a Caixa Geral de Depósitos, determinar as taxas Euribor. Este painel, composto apenas por instituições que revelem uma notação de solvabilidade extremamente boa, é definido e controlado por uma comissão diretora da Federação de Bancos Europeus. 

Que fatores influenciam as taxas Euribor?

Desde logo, e como é compreensível, as taxas Euribor estão intimamente dependentes das próprias circunstâncias económicas que atravessamos, como seja o crescimento económico, o nível da inflação, os momentos de crise, por exemplo. 

Estes são, por assim dizer, fatores externos que acabam por influenciar sobremaneira o nível das taxas de juro Euribor.

Contudo, aquilo que, em primeira instância, vai determinar a percentagem destas taxas, é o volume de oferta e procura.

Empréstimos com taxa de juro variável

A taxa de juro é definida pela conjugação de dois fatores somados entre si: a indexante (Euribor, na maioria dos casos) nas suas diversas maturidades (prazos), e o spread fixo (margem de lucro do banco). A Euribor resulta da média mensal do indexante no mês anterior ao contrato de crédito.

Nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável, as variações da Euribor têm implicação direta no valor do empréstimo – se a taxa aumentar, a prestação mensal do crédito segue o mesmo sentido. Se, em contrapartida, ficar mais baixa a sua prestação também desce.

Em Portugal, cerca de 95% dos créditos hipotecários são de taxa variável!

Convém ainda referir que os bancos não podem rever o valor do indexante quando bem lhes apetece ou sequer com uma periodicidade diferente do prazo desse mesmo indexante. Isto é, nos contratos em que o indexante seja a Euribor a 6 meses, o valor dessa taxa só pode ser revisto de 6 em 6 meses.

A este respeito, o Banco de Portugal determina também que as instituições de crédito devem ainda:

• Assegurar que o indexante utilizado para calcular a taxa de juro é claro, acessível, objetivo e verificável pelas partes do contrato de crédito (instituição de crédito e cliente bancário) e pelo Banco de Portugal;
• Assegurar que o indexante que corresponda a uma variável monetária de referência seja determinado por uma instituição independente e adequado às caraterísticas do contrato de crédito em causa;
• Manter os registos históricos do indexante utilizado para a taxa de juro, aos quais o cliente bancário deve poder aceder de forma simples e gratuita.