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aumento de capital

Um aumento de capital é um dos fundos próprios de uma sociedade através da emissão de novas ações ou através do aumento do valor nominal das ações existentes.

Dois tipos de aumentos de capital

O aumento de capital através do aumento do valor nominal das ações já existentes. Neste tipo de aumento, as ações antigas são substituídas por novas ações com um valor nominal mais elevado do que as anteriores.

O aumento de capital através da emissão de novas ações para os antigos acionistas e para qualquer pessoa que queira recorrer ao aumento. Há que ter sempre em conta que os antigos acionistas têm preferência para a aquisição das novas ações, a fim de manter o seu capital social dentro da empresa, ou por outro lado, o que podem fazer é vender os seus direitos. Os novos acionistas interessados em participar neste aumento de capital a primeira cosa que devem fazer é comprar os direitos de subscrição, a fim de poderem subscrever as novas ações.

Direitos de subscrição em aumento de capital

O direito de preferencia de subscrição são aqueles de que os acionistas e detentores de obrigações dispõem para ter preferência na aquisição de novas ações em relação aos novos acionistas.

Este direito permite-lhe subscrever as novas ações numa proporção que o faz manter a mesma percentagem no capital social antes do aumento de capital, evitando assim a “diluição do capital” o que aconteceria se este direito de subscrição não fosse exercido. Isto deve-se a entrada de novos acionistas, na sociedade ser beneficiada pelo sacrifício dos antigos acionistas, pelo que estes devem ser compensados, e esta compensação é realizada através de uma preferência de subscrição que eles podem utilizar ou transferir.

Este tipo de direitos de subscrição pode ser transferido, de modo que o acionista possa transferir o direito de subscrição (para um acionista que queira aderir à sociedade ou para alguém que já estivesse na empresa) ou manter a sua proporção no capital, exercendo o direito preferente. Obviamente, se transferir os seus direitos de subscrição, não poderá comprar novas ações e a sua participação na sociedade será reduzida. Por outro lado, pode-se optar por aumentar a percentagem de capital dentro da empresa, pelo que seria necessário adquirir mais direitos a outros acionistas para poder obter novas ações.

Porque fazer um aumento de capital?

Os aumentos de capital são realizados principalmente para aumentar a disponibilidade dos recursos da sociedade. Esta disponibilidade de recursos é normalmente utilizada para aumentar a dimensão da sociedade, para investir em novas máquinas, para absorver outra empresa ou simplesmente para captar fundos para poder fazer investimentos, entre outras razões.

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