Fiscalidade dos fundos de investimento

A fiscalidade dos fundos de investimento incide sobre a parte dos rendimentos gerados a partir de 1 de julho de 2015. Assim, a valia apurada no resgate ou transmissão onerosa da Unidade de Participação (UP) é dada pela diferença entre o valor de alienação/resgate e o valor de aquisição/subscrição da UP, exceto quanto a UP adquiridas/subscritas antes de 1 de julho de 2015, em que a valia apurada no resgate ou transmissão onerosa da UP, é dada pela diferença entre o valor de realização e o valor da UP que reflita os preços de mercado de 30 de junho de 2015 ou o valor de aquisição/subscrição, caso este tenha sido superior.

No caso de aquisição em mercado secundário, o adquirente deve comunicar à entidade obrigada à retenção na fonte a data e valor da aquisição, sob pena de a retenção na fonte ser efetuada sobre o montante bruto do resgate.

Fundos nacionais

Desde meados do ano 2015,  os fundos de investimento sediados em Portugal, o IRS é retido na fonte. Quer dizer, quando o investidor regista ganhos, estes são tributados em 28% e o imposto é imediatamente retido. A taxa de imposto é liberatória e as mais-valias não precisam de ser declaradas.

Fundos estrangeiros

A fiscalidade dos fundos estrangeiros é diferente da praticada para os fundos sediados em Portugal. E desde 2015, a tributação passou a ser idênticas à das ações. No momento do resgate, os eventuais ganhos não são tributados, mas as operações de resgate efetuadas em cada ano pelo investidor terão de ser inscritas na declaração de IRS. O saldo global das mais e menos-valias (ações, obrigações e fundos) será tributado à taxa autónoma de 28%.

Existe a opção pelo englobamento, mas só é vantajosa para quando o rendimento coletável é inferior a 7000 euros.

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