Fiscalidade os produtos de Forex

fiscalidade em forex

Fiscalidade em forex? A negociação no mercado cambial (Forex) está muito na moda e muitos tem sempre duvidas de como são declarados esses rendimentos. É bastante simples, e neste artigo vamos explicar como funciona.

Os rendimentos provenientes da negociação do Forex (seja que tipo de instrumento for) entra para a Tributação das mais-valias. O saldo anual positivo apurado entre as mais-valias e as menos-valias realizadas no mesmo ano é sujeito a tributação a uma taxa de 28% (IRS) no caso das pessoas singulares e 25% no caso de entidades (IRC).

Este regime aplica-se ao mesmo das ações.

Fiscalidade em Forex: Como declarar no IRS?

Os ganhos dos negócios em bolsa são declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.

Ganhos com o Forex

O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.

Perdas com o Forex

No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.

Corretora fora de Portugal

Quando o broker negoceia a partir de outro país Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, selecionando o código de rendimento G30 Operações relativo a instrumentos  financeiros  derivados.

 

Sobre o autor

Henrique Garcia
Analista de Mercados