Sabe o que é a Taxa Tobin?
A Taxa Tobin foi criada por James Tobin em 1971 com o objectivo de limitar o fluxo de capitais especulativos e estabilizar o sistema monetário internacional após a crise do sistema de Bretton Woods.
O que é a Taxa Tobin?
O Imposto Tobin é um imposto sobre transacções financeiras especulativas, estimado em cerca de 0,1%. O imposto Tobin destinava-se a compensar os lucros obtidos com a transacção para desencorajar as operações a muito curto prazo, mas não os investimentos.
A Comissão Europeia aprovou um projecto de directiva em setembro de 2011 para estabelecer um imposto sobre a maior parte das transacções financeiras na União Europeia. A iniciativa veio da Comissão com o apoio da Alemanha, França e Espanha, entre outros, e foi expressamente rejeitada por Londres.
Em outubro de 2012, 11 países da União Europeia: Alemanha, França, Portugal, Grécia, Eslovénia, Bélgica, Áustria, Espanha, Itália, Estónia e Eslováquia concordaram em avançar com a criação de uma TTF através de uma cooperação reforçada para evitar o veto de países como o Reino Unido.
No passado mês de fevereiro, a Comissão Europeia apresentou a proposta final sobre o imposto Tobin, que visa arrecadar entre 30 e 35 mil milhões.
| Vantagens | Desvantagens |
| Aumento das receitas fiscais | Pode não ser eficaz se apenas for aplicado por alguns países, desencorajando o movimento de capitais dos 11 países que irão aderir ao acordo. |
| Estabilidade nos mercados financeiros | Reduz a liquidez dos mercados |
Alcance
O imposto Tobin foi concebido para ter um efeito extra-territorial, de modo que qualquer entidade estrangeira que opere com um ativo de qualquer destes 11 estados está também sujeita, incluindo as transacções que não pertencem a esses 11 países, mas que trocam entre si um produto proveniente desses países.
Que transacções são tributadas pela Taxa Tobin?
Estariam sujeitos o rendimento variável, as obrigações, os instrumentos do mercado monetário, produtos estruturados, fundos de investimento e derivados. O imposto afectaria as transacções por mercado, mas também as transacções OTC.
As actividades financeiras ordinárias dos cidadãos, ou seja, contrair hipotecas, seguros, empréstimos, cartões, depósitos, … não estarían incluídas.
Quanto se paga com a Taxa Tobin?
O imposto Tobin é de 0,1% sobre transacções de ações e obrigações e de 0,01% sobre transacções de derivados, desde que uma instituição financeira de um dos 11 países participantes esteja envolvida na transacção.
Quem deve pagar?
Foi proposto que o pagamento seja efectuado pelas instituições financeiras, no entanto, é evidente que acabarão por repercutir o montante do imposto nos clientes. Uma situação semelhante surge com a taxa sobre os depósitos bancários .
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