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Fundos de pensões abertos: o que são e como funcionam

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O que são Fundos de pensões abertos? Está familiarizado com as características dos Fundos de Pensões? Estes são uma boa solução de investimento para poupar para a reforma. Quem investe num fundo de pensões tem como princípio poupar durante a vida ativa para criar um complemento de rendimento para o ajudar a fazer face às necessidades que encontrará durante a sua reforma.

Fundos de pensão abertos: o que são e como funcionam

Os fundos de pensões são produtos financeiros, patrimónios autónomos que respondem apenas pelos benefícios que financiam. São a forma mais adequada para poder financiar planos programados de reforma por serem tão específicos, uma vez que funcionam apenas em função daquele objetivo, pela regulamentação e supervisão de que são alvo e pelo enquadramento fiscal mais favorável que proporcionam.

Estes podem ser contratados a título individual ou a título coletivo, este último destinando-se às empresas que procurem oferecer um apoio financeiro aos seus colaboradores.

Plano de Pensão Aberto

Subscrever um fundo de pensões aberto é estabelecer um compromisso de poupança para a reforma. Estes fundos estão vocacionados especificamente para a reforma, mas é permitido o levantamento do montante em caso de doença grave, invalidez, ou desemprego de longa duração.

Mas o que é um fundo de pensão aberto? São fundos criados por iniciativa de uma entidade gestora, sendo que o seu património é obrigatoriamente representado por unidades de participação. Estes fundos destinam-se a financiar planos de pensões de qualquer natureza relativamente a vários associados ou pessoas singulares, entre os quais não é necessário existir qualquer vínculo.

Dentro dos planos de pensão abertos, podemos ainda distinguir:

  • Fundos de Pensões estruturados e pensados para jovens investidores com um perfil de elevada tolerância ao risco ou longo prazo de investimento.

  • Fundos de Pensões para investidores seniores, com pouco tempo para investimento ou até mesmo baixa tolerância ao risco.

Reembolso dos Fundos de Pensões abertos

Os rendimentos e os benefícios dos fundos de pensões podem ser recebidos de acordo com os termos que são contratados e estão previstos no respetivo plano de pensões, nomeadamente chegada a altura da reforma, mas também por situações como velhice, invalidez ou ainda em caso de morte do titular. Além destas situações, poderá também beneficiar do seu fundo de pensões em caso de pré-reforma, reforma antecipada, incapacidade permanente para o trabalho, doença grave ou situação de desemprego de longa duração.

Modalidades de recebimento

Estes fundos podem ser reembolsados de três formas distintas, cumprindo sempre o que ficou estipulado aquando da subscrição do fundo, obviamente.

  • Capital: recebimento total ou parcial

  • Renda: com pagamentos periódicos no modo de renda vitalícia, renda essa que pode ser remível em capital, mas o valor da pensão nunca pode ultrapassar 1/10 do salário mínimo nacional

  • Mista:~Uma combinação das modalidades referidas anteriormente

Os benefícios fiscais dos Fundos de Pensões abertos

Este tipo de produto de investimento conta com benefícios fiscais para empresas, promotoras, colaboradores e também contribuintes.

Estes fundos estão isentos de IRC e IMT, o que potencia a rentabilidade de produtos de investimento.

Para as empresas que investem nestes fundos preparando o futuro dos seus colaboradores também existem vantagens, sendo que o valor investido nos fundos dos seus colaboradores pode ser contabilizado em forma de custo até um valor de 15%. Mas existem algumas regras para tal ser possível, nomeadamente que o plano tem que abranger a totalidade dos funcionários efetivos da empresa. O valor aplicado periodicamente tem que ter por base um critério fixo coerente, garantindo a equidade entre todos os funcionários. As contribuições efetuadas pelas empresas em prol dos seus funcionários são encaradas como rendimentos de trabalho dependente, pelo que estão isentos de encargos com Segurança Social.

As contribuições efetuadas pelo beneficiário são dedutíveis à coleta de IRS. Saiba que é possível deduzir 20% dos valores aplicados no ano, por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens. Este benefício é cumulativo com outros produtos que possa adquirir, e também com despesas de saúde e seguros de saúde, despesas de educação e formação, encargos com imóveis ou lares.

Programar o seu futuro e investir num fundo de pensões que possa assegurar uma poupança a longo prazo, é a forma mais segura de garantir a sua qualidade de vida aquando da reforma. E quanto mais cedo começar a poupar, menor terá que ser o seu esforço mensal para assegurar uma boa quantia no futuro.

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