Como resgatar um fundo de pensões

Como resgatar um fundo de pensões? Um fundo de pensões é um património autónomo que se destina exclusivamente ao financiamento de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde.

O que é um fundo de pensões?

Um fundo de pensões é património autónomo exclusivamente destinado à realização de um ou mais planos de pensões, onde se encontra subjacente um ou mais programas em que se definem as condições.

Estas condições correspondem ao direito de receber uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, por invalidez, ou de sobrevivência, de acordo com o que se encontra definido no respetivo plano.

Este fundo de investimento serve para que a pessoa interessada entregue a gestão do seu dinheiro a uma equipa de gestores profissionais, cujo papel é ficar responsável por investir o dinheiro consoante as regras que são definidas.

Condições

As condições específicas que devem ser tidas em conta para reembolsar um fundo de pensões são diferentes caso se trate de um fundo de pensões aberto ou um fundo de poupança reforma, ainda que por vezes se confundam estes dois instrumentos. Neste artigo falamos apenas de adesões individuais a Fundos de pensões Abertos e de Fundos Poupança Reforma.

Resgatar um fundo de pensões

Nos fundos de pensões abertos existe a possibilidade de reembolso da totalidade ou de parte do seu valor nas situações de:

• Pré-reforma,
• Reforma antecipada,
• Reforma por velhice,
• Reforma por invalidez,
• Morte do participante e em caso de desemprego de longa duração,
• Doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho, sendo apenas relevante a situação do próprio do participante.
• A fiscalidade aplicável em cada situação de reembolso é semelhante.

O que deve ter em atenção

• São realizadas pelos contribuintes, sendo estes empresas ou individuais.
• O limite das contribuições para usufruir do benefício fiscal anual num fundo de pensões deverá respeitar a legislação em vigor.
• As contribuições podem ser periódicas e/ou eventuais.
• Destinam-se exclusivamente a financiar um plano de pensões, isto é um conjunto de regras em que se definem as condições pelas quais se pode constituir um complemento de reforma, pre reforma, reforma antecipada , podendo igualmente ser mobilizados em situações excepcionais como doença, desemprego ou invalidez.