Impostos em Portugal: descubra tudo o que precisa de saber

Há vários impostos em Portugal e, se quiser trabalhar e morar em Portugal, então deverá saber mais informação acerca do dinheiro que irá descontar: tem o IRS, o IRC, o IVA, o IMI e o IMT (impostos sobre as propriedades), o ISV (imposto sobre os veículos) e o IUC (imposto único de circulação).

Neste artigo, irei falar dos impostos em Portugal, mais especificamente do imposto sobre o IRS e quanto os trabalhadores Portugueses e os reformados descontam.

Imposto sobre o rendimento pessoal (IRS) para trabalhadores por conta de outrem

A taxa fiscal sobre os rendimentos pessoais em 2015 (declaração de impostos de 2016) foi a seguinte:

Menos de 7035€14,5 %

Entre 7035€ 20 100€28.5 %

Entre 20 100€ e 40 200€37 %

Entre 40 200€ e 80 000€45 %

Acima de 80 00€48 %

 

Para explicar como calcular o imposto português sobre o rendimento, irei dar-lhe como exemplo uma pessoa solteira, sem filhos, que ganhe 1500€ brutos por mês enquanto trabalhador por conta de outrem.

Em Portugal, o salário é multiplicado por 14 meses (os 12 meses do ano e os subsídios de férias e de Natal, cada um equivalente a outro ordenado). Então, quem ganhar 1500€ brutos por mês, no final do ano terá ganho 21 000€.

Dos 21 000€, há descontos de 4104€ para impostos, sobrando 16 896€ que estão sujeitos ao imposto sobre os rendimentos.

Os 16 896€ fazem parte do segundo escalão de IRS (28.5 %) mas apenas 9861€ são taxados a 28.5 %; os restantes 7035€ são taxados a 14.5 %.

 

No total, em Portugal, o imposto sobre os rendimentos pessoais dum empregado por conta de outrem, solteiro e sem filhos, que ganhe 1500€ brutos é de:

7035€*14.5 %= 1020€

9861€*28.5 %= 2810€

TOTAL: 3830€, equivalente a uma taxa fiscal de 18.23 %

 

Em Portugal, o imposto sobre os rendimentos da pessoa singular é retido na fonte, o que significa que dos 1500€ brutos que o empregado ganha todos os meses, 274€ são descontados para o IRS para além dos 165€ (11 %) descontados para a Segurança Social. No total, o salário líquido deste trabalhador é de 1061€.

Imposto sobre o rendimento pessoal para aposentados

Atualmente, o Estado Português oferece aos aposentados estrangeiros, que trabalharam para o setor privado e que vivam em Portugal, uma isenção do imposto sobre o rendimento para os primeiros dez anos.

Para beneficiar desta isenção e candidatar-se ao estatuto de residente não habitual, terá de viver em Portugal pelo menos 183 dias por ano e não ter vivido no país nos últimos cinco anos.

Após a isenção de dez anos, terá de pagar o imposto sobre os rendimentos como qualquer outro cidadão português aposentado, a não ser que o Estado renove a isenção.

Atualmente, um aposentado português que ganhe uma pensão de 1500€ brutos todos os meses, irá ganhar 1226€ líquidos, o que equivale a uma taxa fiscal de 18,23 %.

Sobre o autor

Henrique Garcia
Analista de Mercados