Impostos em Portugal: descubra tudo o que precisa de saber

Há vários impostos em Portugal e, se quiser trabalhar e morar em Portugal, então deverá saber mais informação acerca do dinheiro que irá descontar: tem o IRS, o IRC, o IVA, o IMI e o IMT (impostos sobre as propriedades), o ISV (imposto sobre os veículos) e o IUC (imposto único de circulação).

Neste artigo, irei falar dos impostos em Portugal, mais especificamente do imposto sobre o IRS e quanto os trabalhadores Portugueses e os reformados descontam.

Imposto sobre o rendimento pessoal (IRS) para trabalhadores por conta de outrem

A taxa fiscal sobre os rendimentos pessoais em 2015 (declaração de impostos de 2016) foi a seguinte:

Menos de 7035€14,5 %

Entre 7035€ 20 100€28.5 %

Entre 20 100€ e 40 200€37 %

Entre 40 200€ e 80 000€45 %

Acima de 80 00€48 %

 

Para explicar como calcular o imposto português sobre o rendimento, irei dar-lhe como exemplo uma pessoa solteira, sem filhos, que ganhe 1500€ brutos por mês enquanto trabalhador por conta de outrem.

Em Portugal, o salário é multiplicado por 14 meses (os 12 meses do ano e os subsídios de férias e de Natal, cada um equivalente a outro ordenado). Então, quem ganhar 1500€ brutos por mês, no final do ano terá ganho 21 000€.

Dos 21 000€, há descontos de 4104€ para impostos, sobrando 16 896€ que estão sujeitos ao imposto sobre os rendimentos.

Os 16 896€ fazem parte do segundo escalão de IRS (28.5 %) mas apenas 9861€ são taxados a 28.5 %; os restantes 7035€ são taxados a 14.5 %.

 

No total, em Portugal, o imposto sobre os rendimentos pessoais dum empregado por conta de outrem, solteiro e sem filhos, que ganhe 1500€ brutos é de:

7035€*14.5 %= 1020€

9861€*28.5 %= 2810€

TOTAL: 3830€, equivalente a uma taxa fiscal de 18.23 %

 

Em Portugal, o imposto sobre os rendimentos da pessoa singular é retido na fonte, o que significa que dos 1500€ brutos que o empregado ganha todos os meses, 274€ são descontados para o IRS para além dos 165€ (11 %) descontados para a Segurança Social. No total, o salário líquido deste trabalhador é de 1061€.

Imposto sobre o rendimento pessoal para aposentados

Atualmente, o Estado Português oferece aos aposentados estrangeiros, que trabalharam para o setor privado e que vivam em Portugal, uma isenção do imposto sobre o rendimento para os primeiros dez anos.

Para beneficiar desta isenção e candidatar-se ao estatuto de residente não habitual, terá de viver em Portugal pelo menos 183 dias por ano e não ter vivido no país nos últimos cinco anos.

Após a isenção de dez anos, terá de pagar o imposto sobre os rendimentos como qualquer outro cidadão português aposentado, a não ser que o Estado renove a isenção.

Atualmente, um aposentado português que ganhe uma pensão de 1500€ brutos todos os meses, irá ganhar 1226€ líquidos, o que equivale a uma taxa fiscal de 18,23 %.

Sobre o autor

Juan Diego Quilez
Gerente em Rankia Portugal

    Melhores corretoras de Bolsa em Portugal

    Melhores corretoras de Bolsa em Portugal

    Estas são as comissões que nos cobraram em 2017 as principais corretoras de bolsa do mercado português.  A melhor corretora para um investidor não tem que ser a melhor “broker” para outro. O...