O que é uma OPA – Oferta Publica de Aquisição

opa

O que é uma OPA?

Uma oferta pública de aquisição de ações de uma empresa privada ao público pela primeira vez é chamado de OPA. As empresas em crescimento que precisam de capital frequentemente usarão OPAs para se financiar. Outras empresas, mais estabelecidas, podem usar uma OPA para permitir que os acionistas internos saiam de parte ou de toda a sua propriedade e vender ações para o público. Diz‑se “pública” porque é dirigida a todos os acionistas da empresa e anunciada publicamente.

Numa oferta pública de aquisição, o emissor ou empresa levantando capital, traz empresas de subscrição ou bancos de investimento para ajudar a determinar o melhor tipo de segurança a ser emitida, oferecendo preço, quantidade de ações e prazo para a oferta de mercado.

Fala-se em OPA hostil quando a oferta de compra não é solicitada nem previamente conhecida pela administração da empresa. Uma companhia pode proteger‑se de uma OPA hostil, por exemplo através de uma contra‑OPA, de uma OPA concorrente, de uma blindagem de estatutos ou de uma venda de ações a preço reduzido a outra empresa.

A administração de sociedade visada por uma oferta pública de aquisição deve, no prazo de oito dias a contar da recepção do projecto de anúncio de lançamento, enviar ao oferente, à CMVM e publicar no boletim do mercado regulamentado em que a sociedade visada tenha os valores mobiliários admitidos à negociação um relatório sobre a oportunidade e as condições da oferta.

As regras sobre a emissão do relatório da sociedade visada aplicam-se a qualquer oferta, seja ela inicial ou concorrente. Assim, sempre que seja anunciada preliminarmente uma OPA, a sociedade visada deve pronunciar-se no prazo de oito dias a contar da recepção dos projectos dos documentos da oferta, devendo fazê-lo tantas vezes quantas as ofertas anunciadas e referindo-se a cada uma.

Quem define o sucesso de uma OPA?

Controlar uma empresa é o principal objetivo deste tipo de operação, ainda que possam ser estabelecidos nos prospetos entregues ao regulador outros patamares de êxito. Sempre que uma operação deste tipo é lançada, o regulador dos mercados, CMVM, suspende a negociação das ações de forma a evitar repentinas valorizações ou quedas no preço. Seguem-se passos obrigatórios, incluindo a entrega, por parte de quem lança a OPA, de prospetos informativos, incluindo informação relevante como o objetivo de percentagem pretendido e o preço proposto para a compra das ações. Para ser bem-sucedida, no final do prazo estabelecido o resultado da OPA tem de corresponder pelo menos ao objetivo principal de controlo do capital. 

    Sobre o autor

    Juan Diego Quilez
    Gestor do Rankia Portugal