Títulos de Impacto Social: tudo o que precisa de saber!

Títulos de impacto social (títulos de investimento social)

Os Títulos de Impacto Social (TIS), também conhecidos comummente como Títulos de Investimento Social, são instrumentos financeiros que visam apoiar projetos de âmbito social, que surgiram no rescaldo de uma maior consciencialização das pessoas, das empresas e das instituições para a fragmentação do tecido sociocultural. É cada vez mais fundamental eliminar as assimetrias sociais, à medida que os ricos se vão a tornar cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

Não deixa de ser curioso que o capitalismo, o grande culpado pelo aumento desta discrepância entre ricos e pobres, seja também o responsável pela criação desta ferramenta financeira, que procura oferecer uma solução a médio e longo prazo para desenvolve projetos empoderadores e fazerem realmente a diferença nas sociedades. Além disso, os Títulos de Investimento Social são ainda vantajosos para os Governos ou para as entidades financeiras, fazendo com que sejam uma ferramenta com muitos vantagens e benefícios.

Não é por isso de admirar que os Títulos de Impacto Social tenham vindo a ganhar cada vez maior predominância e peso na sociedade civil, especialmente no mundo ocidental, mas não só. Basta referir que, a nível internacional, os TIS representam um volume de negócio que ascende aos 500 milhões de euros. Um valor impressionante para um instrumento financeiro relativamente recente nos mercados globais.

O que são Títulos de Impacto Social?

Como já referimos acima, os Títulos de Impacto Social (ou Títulos de Investimento Social) são instrumentos financeiros que têm como único intuito apoiar financeiramente projetos de cariz social, que pretendam intervir diretamente na sociedade com o objetivo de garantir uma maior coesão social, económica e cultural. A longo prazo o objetivo destes projetos passa por combater a segregação económica, através do combate às desigualdades sociais, fomentando práticas de integração e inclusão.

A primeira vez que foram lançados foi no ano de 2010, no Reino Unido. Foram criados pela Social Finance e tinham como objetivo apoiar projetos para combater a reincidência social. Durante cinco anos, este instrumento financeiro potenciou 5 milhões de libras, reabilitou mais de 1000 ex-reclusos ingleses e levou a uma diminuição em 9 por cento da reincidência criminal. E, além disso, permitiu ainda que os investidores destes TIS fossem reembolsados.

É que a ideia dos TIS passa por uma lógica muito simples. Os projetos apoiados, caso atinjam os resultados previstos, garantem o retorno do dinheiro aos seus investidores. Os Títulos de Investimento Social são assim uma ótima forma de aliar o útil ao agradável, um instrumento financeiro com um forte cariz altruísta e de bem-estar da sociedade. Enquanto estes continuam a aumentar pelo mundo fora, em Portugal são já 13 os TIS que podem ser apoiados.

Como funcionam os Títulos de Investimento Social?

Outra razão que leva à grande popularidade dos Títulos de Investimento Social é a forma muito fácil e simples como funcionam. Muitas vezes, os ferramentas económicas dos mercados financeiros são tão complicadas à partida que acabam por afastar os investidores ainda antes de eles entrarem no sector. Isso não acontece com este instrumento financeiro.

Assim, o primeiro passo de um TIS passa por celebrar um contrato entre uma respetiva instituição (que pode ser uma ONG, uma associação ou uma IPSS, por exemplo) e uma entidade pública. Esta parceria vai ser composta pelos investidores sociais (os que colocam o dinheiro no projeto), pelas entidades públicas (que validam e garantem a relevância dos resultados do projecto) e as entidades implementadoras, que, obviamente, são as que implementam a atividade no terreno.

A partir daqui o projeto decorre de acordo com a sua planificação, na busca pelos objetivos propostos, sempre numa lógica de reforço social, atuando em áreas fundamentais como o emprego, a proteção social, a saúde, a justiça, a educação e a inclusão digital. Após feito o acompanhamento à operação do projeto, este é avaliado e, caso os resultados contratualizados sejam atingidos, os investidores são reembolsados por parte do Estado.

O que ganha o Estado com títulos de Investimento Social?

São vários os beneficiários de um Título de Impacto Social. Obviamente, que os principais são os que beneficiam diretamente do projeto em causa, mas não só. Também o Governo tem muito a ganhar com o sucesso deste instrumento financeiro, já que invistas em resultados mensuráveis na área social, garantindo uma sociedade civil mais forte, coesa e inclusa.

Além disso, os TIS permitem desenvolver e experimentar novas metodologias na área social, ficando o risco económico do lado dos investidores e não do Governo, permitindo que este invista o seu dinheiro em outras áreas já consolidadas. Caso estes funcionem, as instituições públicas podem vir a absorver estas soluções, reforçando ainda mais a comunidade onde se inserem.

Além disso, também os investidores nos TIS têm várias vantagens. As principais referem-se aos benefícios fiscais associados. Empresas e empresários que invistam o seu dinheiro em Títulos de Investimento Social podem incluir esses gastos em sede de IRC, com uma majoração de 130 por cento. No fundo, este é um hábito muito comum junto das fundações, que assim se estende às empresas privadas, permitindo apoiar também a sociedade civil. É que, como se sabe, uma população saudável e feliz é mais produtiva, o que faz com que todos saiam a ganhar com esta ferramenta financeira.

Sobre o autor

Henrique Garcia

Analista de Mercados

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