Tipos de IVA em Portugal

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Sabia que existem diversos tipos de IVA em Portugal? Neste artigo vamos explicais são são e os seus valores.

imposto sobre o valor agregado (IVA) é um imposto aplicado em Portugal que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o “valor acrescentado” das transações efetuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto que é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Não é cumulativo, pois o seu pagamento é fracionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito do imposto.

Taxas de IVA

Com a nova alteração das taxas de IVA para o arquipélago dos Açores, é importante analisar que percentagens de imposto estão em vigor e quais se enquadram a cada negócio.

Conheça todas as taxas de IVA aplicadas em Portugal pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

 

IVAContinenteAçoresMadeira
Taxa Normal23%18%22%
Taxa Intermédia13%9%12%
Taxa Reduzida6%4%5%

 

A taxa normal é aplicada na maioria dos serviços que são prestados aos clientes, no entanto existem alguns tipos de actividade como a hotelaria, construção civil ou transporte de passageiros em que se aplicam as taxas de IVA intermédia ou reduzida.

Tipos de IVA:Eventos de entretenimento

Para quem organiza eventos como seja espectáculos de música, dança, teatro ou de cinema, ocorre tributação da taxa intermédia às entradas de acordo com a lei.

Nesse sentido:

  • Se o evento for em Portugal Continental – Taxa de 13%
  • Se o evento for for nos Açores – Taxa de 9%
  • Se o evento for na Madeira – Taxa de 12%

Tipos de IVA: Serviços Farmacêuticos

É tributada à taxa reduzida a venda de produtos farmacêuticos, como medicamentos ou outros produtos destinados exclusivamente para fins terapêuticos.

Beneficiam ainda de taxa reduzida as publicações periódicas, bens de produção agrícola, transporte de passageiros e alguns produtos alimentares.

Essa taxa varia consoante a localização do hotel ou seja:

  • Em Portugal Continental – Taxa de 6%
  • Nos Açores – Taxa de 4%
  • Na Madeira – Taxa de 5%

 

    Sobre o autor

    Henrique Garcia
    Analista de Mercados