Tudo sobre o Insider trading

Ja ouviu falar de utilização de informação privilegiada? Nos mercados financeiros chama-se a isso Insider Trading.

Insider trading

Insider trading significa a compra e venda de valores mobiliários (valores mobiliários: ações, obrigações, derivados) de uma determinada empresa por pessoas que, devido à sua posição na empresa ou na sua atividade profissional, tenham adquirido a posse de informações confidenciais que não sejam do domínio público (referido como “informação privilegiada”). Tais informações, por sua natureza, permitem que os sujeitos que as utilizam posicionem-se num patamar privilegiado em relação a outros investidores do mesmo mercado. Nesse sentido, também falamos de assimetria de informação. A rigor, o uso de informações privilegiadas é, portanto, um crime.

Nem todo o mundo está ciente do fato de que o uso de informações privilegiadas é crime. O que é informação privilegiada? Por informação privilegiada, entendemos a prática de negociação de valores mobiliários usando informações confidenciais, informações privilegiadas. Negociar o conhecimento de tais informações é crime, pois a bolsa de valores deve colocar todos em pé de igualdade, razão pela qual o uso de informações ainda não divulgadas a todos os acionistas os coloca em clara posição de vantagem e constitui crime.

Portanto, é visto como um abuso de informação privilegiada. Usar informações que ainda não são de domínio público para obter vantagens nos mercados financeiros desestabiliza o equilíbrio, portanto, é visto para todos os efeitos como um crime.

Por distorcer as regras de mercado, este tipo de práticas são proibidas pelas entidades reguladoras dos mercados de valores mobiliários, no caso português a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Insider Trading: Porque é ilegal?

O uso de informações privilegiadas é considerado ilegal quando as informações relevantes ainda não são públicas e isso acarreta graves consequências, incluindo possíveis multas e pena de prisão. As informações materiais não públicas são definidas como quaisquer informações que possam impactar substancialmente o preço das ações dessa empresa.

Dois tipos diferentes de negociações podem ser incluídos na dicção do insider trading:

• negociação de títulos de uma empresa (por exemplo, ações ou opções) com base em informações materiais não em domínio público tanto por assuntos internos (insider) quanto externos da empresa em questão: essa prática é ilegal em muitas jurisdições; por exemplo, nos EUA é chamado de abuso de mercado;
• negociação de títulos de uma determinada empresa por insiders, mas não baseada em informações privilegiadas: esta prática, também indicada como insider dealing, é considerada legal, mas em muitas legislações está sujeita a restrições de informação sobre as negociações realizadas, restrições a serem cumpridas através da comunicação oportuna aos órgãos encarregados de controlar as transações no mercado de ações, como, por exemplo, a Securities and Exchange Commission nos Estados Unidos e a CONSOB na Itália.

Exemplo

Se precisar de um exemplo do que podem ser informações privilegiadas, pode pensar numa empresa de vídeo jogos que produz um jogo que está se tornando incrível, mas ainda não foi anunciado, ou  pode pensar numa quinta de cavalos que tem um pequeno cavalo alado que ninguém conhece ainda (sim, é um exemplo irreal, mas dá uma boa ideia). Obviamente, se tomar conhecimento destes factos, compra muitas ações destas empresas corre o risco de ganhar muito dinheiro, no caso de criação corre o risco de se tornar bilionário ao pagar alguns euros. Esse desequilíbrio econômico, que alguns investidores podem ver como uma jogada inteligente, é considerado um crime.

Insider Trading: Riscos

O principal argumento contra o uso de informações privilegiadas é que isso é injusto e desencoraja as pessoas comuns de participarem dos mercados, dificultando para as empresas levantar capital. O uso de informações privilegiadas com base em informações materiais não públicas é ilegal. O uso de informações privilegiadas por funcionários desonestos representa um risco significativo para as empresas de capital aberto na forma de atenção pública negativa, aumento dos custos legais, investigações governamentais que distraem e possíveis ramificações legais. A pena prevista para o crime de insider trading é a de reclusão, de um a cinco anos, cumulada com “multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime”.