Como retirar titular de uma conta bancária

Os bancos permitem a alteração de titulares, por tanto, é possível retirar titular de uma conta bancária que, neste caso trata-se de uma conta coletiva, já que neste tipo de contas, esta é compartida por duas o mais pessoas.

Retirar titular de uma conta bancária

Para excluir um titular de uma conta coletiva pode ser feita em qualquer momento, mas tem que haver consentimento entre os titulares. Existe duas possibilidades: desistir de um titular o converter a sua conta numa individual.

Documentos necessários para retirar titular de uma conta bancária

Ambos titulares quando se presentem na agência bancaria devem levar os seguintes documentos:

• documento de identificação com foto
• cartão do banco
• em caso de que tenha, o talão de cheques

Procedimento para retirar titular de uma conta bancária

Em primeiro lugar, todos os titulares devem estar presentes no banco, com os respetivos documentos, em caso de que um titular não possa acudir se deve solicitar a presença de um procurador.
A exclusão se faz mediante a assinatura do termo de desvinculação de titularidade de conta conjunta. Costuma levar 10 dias úteis para o titular ser removido da conta, mas pode variar de acordo com o banco.
No caso em que um titular quer fechar a conta conjunta mas não pode fazê-lo porque o outro titular não querer firmar o papel, precisará de uma notificação extrajudicial solicitada por um advogado. Este documento conseguirá que a pessoa que queira deixar a conta possa fazê-lo.

Que acontece se morre um dos titular?

Pode dar-se o caso de que um dos titulares de uma conta bancária conjunta faleceu. Em primeiro lugar, deve-se informar ao banco onde este sedeada a conta, enviando um certidão de óbito. Tratando-se de uma conta bancaria conjunta, o titular sobrevivente passa a poder movimentar a conta, mas com uma restrição. Vá poder movimentar apenas um 50 % do total depositado na conta. Isto se deve que a lei diz que o dinheiro que esta na conta pertence aos dois em partes iguais. O que acontece com esse dinheiro? O dinheiro que corresponde a pessoa falecida fica congelada até que se prove quem é o herdeiro legitimo que será herdeiro só da metade que lhe pertencia.
Quando a herança de dinheiro reverte a favor de familiares diretos, a transmissão fica isenta de imposto de selo. O imposto só será devido (10% do valor) se forem outros os beneficiários da herança. Só depois de pago este imposto ou de comprovada a isenção é que o banco vai permitir a movimentação do saldo restante da conta bancária.