Como abrir uma conta bancária para não residentes em Portugal

Abrir uma conta bancária é fácil, mas abrir uma conta bancária para não-residentes em Portugal, pode ser um pouco diferente. É certo que para estrangeiros residentes a situação é muito mais simples, mas para estrangeiros não residentes não é impossível.

Existem várias razões que podem levar um estrangeiro não residente em Portugal a querer abrir uma conta bancária no país. A mais comum costuma ser por passar muito tempo no país; contudo, como tem a sua situação fiscal no país de origem, é considerado um estrangeiro não residente. A outra razão mais comum é o facto de ter negócios em Portugal e necessitar de uma conta, para efectuar transferências, comprar ou outros movimentos financeiros. 

Infelizmente, nem todas as entidades financeiras permitem abrir uma conta a residentes não oficiais. Por isso, a primeira coisa a fazer, é informar-se sobre este ponto. Depois poderá ainda analisar as condições oferecidas entre diferentes bancos. Caso tenha amigos estrangeiros a viver em Portugal poderá sempre perguntar-lhes pela sua experiência, tendo em conta que o o boca a boca continua a ser a melhor forma de aferir este tipo de situações. No fundo, é importante assumir uma postura responsável, sensata e inteligente.

Quando é que uma pessoa singular é considerada residente em Portugal?

A lei portuguesa diz que são considerados cidadãos residentes todos os sujeitos passivos com residência no território português, tanto continental como nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que tenham permanecido em Portugal durante mais de 183 dias durante um período de 12 meses. Para a contabilidade são contados dias parciais também. Ou seja, se abandonar o país num dia às 7 horas da manhã, esse dia conta como de permanência em território nacional também.

Contudo, os cidadãos que permaneceram menos de 183 dias no território nacional também podem ser considerados residentes. Isto se deterem habitação própria em Portugal, que determine a intenção de a ocupar como residência habitual. Isso deve-se ao facto de existir em Portugal a forma de residência fiscal parcial, um conceito que foi introduzido após a reforma do IRS.

Como abrir una conta bancária para não residentes

Os cidadãos não residentes em Portugal podem abrir uma conta bancária em Portugal, naos bancos que dispõem do serviço, apresentando um conjunto de documentos. Podem faze-lo apenas ao balcão da entidade bancária em causa, não sendo necessário para isso qualquer tipo de marcação prévia. No entanto, convém levar todos os documentos necessários para que o processo seja agilizado no imediato.

Conta bancária para não residentes: documentos necessários

Os não residentes em Portugal, para abrir uma conta bancária em território nacional, recisarão de um documento de identificação pessoal, que pode ser o passaporte, a certidão de nascimento ou, no caso dos cidadãos de países da União Europeia, o cartão de identidade. E precisarão da identificação fiscal, nomeadamente o cartão de contribuinte e um NIF provisório, que é atribuído especificamente a não residentes.

Conta bancária para não residentes adicionais

Além dos documentos de identificação, os não residentes em Portugal precisam de apresentar alguns documentos adicionais para abrir uma conta bancária em território nacional. Estes são um pouco mais difíceis. O primeiro é um comprovativo da morada no seu país de origem, nomeadamente o comprovativo de liquidação dos impostos mais recente, emitido e certificado pela autoridade do país fiscal de origem. Este documento deve ser complementado por um comprovatido de profissão, que pode ser um recibo de vencimento actualizado, a carteira profissional se for esse o caso ou uma declaração da entidade patronal, no caso de trabalhadores por conta de outrém.

Em que entidades bancárias pode ser aberta uma conta para não residentes?

Nem todos os bancos em Portugal permitem abrir contas a não residentes, mas a maioria das principais entidades bancárias disponibilizam esse serviço. Invariavelmente, esse é um processo que deve ser efectuado ao balcão, não necessitando para o caso de marcação prévia. É o caso de bancos como o Novo Banco, o BPI. o BIG, o Bank Best ou o BCP Millennium.

Se preferir abrir uma conta online, existem algumas opções como a Conta N26, que permite a abertura de contas para não-residentes em Portugal.