O que é a FCA (Financial Conduct Authority)?

A FCA ou a Financial Conduct Authority é o organismo que regula o setor financeiro no Reino Unido. É independente do Governo e é financiada mediante a cobrança de honorários aos membros da indústria financeira que tem de supervisionar.

A FCA regula as instituições financeiras que prestam serviços aos consumidores e tenta manter a integridade dos mercados financeiros no Reino Unido. Centra-se na regulação do comportamento das empresas financeiras que prestam serviços tanto no mercado retalhista como no mercado grossista. Como sua predecessora, a FSA, a FCA está estruturada como uma companhia limitada por garantia.

Objectivos e funções da FCA

De acordo com o website da FCA:

O nosso objectivo é proteger os consumidores, assegurar a estabilidade da nossa indústria e promover uma concorrência saudável entre os prestadores de serviços financeiros.

Supervisiona as empresas que oferecem serviços relacionados com os seguintes sectores:

• Banca.
• Investimento.
• Hipoteca.
• Pensões.
• Empréstimos e créditos.
• Seguros

A FCA supervisiona o comportamento de mais de 50.000 empresas, e regula as normas prudenciais das empresas que não são abrangidas pela Prudential Regulation Authority.

Está organizada em torno do Conselho de Administração e do Comité Executivo. O conselho tem os seguintes comités nos quais delega determinadas funções:

• Comité de Auditoria: as suas responsabilidades consistem em rever e dar garantias ao conselho de administração em matérias como a eficácia dos controlos internos da FCA, gestão de riscos, demonstrações financeiras, etc.
• Comité de Risco: é responsável pela revisão e supervisão dos riscos externos aos objectivos estatutários da FCA, também faz recomendações ao conselho de administração sobre esses riscos; a adequação do âmbito e da cobertura da mitigação utilizada para reduzir o impacto potencial de tais riscos; e o funcionamento eficaz do Comité de Regulamentação das Decisões e do Comité de Avaliação das Autoridades de Supervisão.
• Comité de Regular de Decisões: O Comité das decisões de Regulamentação (RDC) é um comité do Conselho da FCA que toma decisões finais em nome da FCA sobre certas questões em litigio.
• Comité de Remuneração: este comité é responsável por determinar a remuneração dos membros executivos do Conselho e de alguns membros muito altos do pessoal.
• Financial: presta apoio e aconselhamento ao Conselho de Administração sobre a sua relação com o Money Advice Service (MAS) e as suas obrigações no âmbito do FSMA no que diz respeito ao MAS.

O Comité Executivo da FCA é a estrutura de gestão que trabalha para assegurar o bom funcionamento dos mercados de modo a que os clientes sejam tratados de forma justa.

O organigrama da FCA é actualmente o seguinte: