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Transferência de fundos: o que é e como fazer?

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Altas comissões, baixo desempenho do fundo ou a situação do mercado podem nos levar a tomar a decisão de mudar, ou transferir um fundo de investimento de uma entidade para outra . Mas, como podemos transferir um fundo? Que consequências tem a nível fiscal? Nós lhe diremos neste artigo tudo o que necessita saber.

O que é uma transferência de fundos?

transferência entre fundos de investimento consiste em reembolsar total ou parcialmente as cotas de um fundo de investimento para subscrever simultaneamente esse valor em outro fundo de investimento diferente. Estas transferências entre fundos têm a vantagem de não ser necessário pagar impostos sobre as mais-valias geradas.

As principais razões pelas quais essas transferências de fundos são geralmente realizadas são altas comissões, má gestão do fundo ou mudanças na situação do mercado que estão a afetar negativamente os resultados. Se pondera uma mudança entre entidades nos seus fundos de investimento, recomendamos que leia quais são os melhores fundos de investimento.

Quanto tempo demoram as transferências de fundos?

As transferências podem ocorrer entre fundos da mesma gestora ou entre fundos de gestoras diferentes e o tempo que leva para realizar a transferência depende do tipo de transferência.

Transferência entre fundos da mesma gestora

Este caso é o mais simples, pois a entidade de destino e a entidade de origem são a mesma, simplificando os procedimentos de verificação. O acionista deve entrar em contacto com a entidade e solicitar a transferência entre os dois fundos de investimento, indicando o valor e o número de cotas que deseja transferir. Em no máximo cinco dias úteis, a aplicação no fundo, de destino deverá ser concretizada.

Transferência de fundos entre diferentes entidades

Quando os recursos são transferidos de diferentes gestoras, o procedimento é mais caro e normalmente dura cerca  de oito dias úteis. Esta figura é para referência, pois muitas vezes também entra em jogo quando fazemos a solicitação e o momento a partir do qual o gerente deixa de processar as transferências. Existem algumas gestoras mais lentas para esse tipo de processo, mas não costuma ultrapassar 8 dias úteis.

Como são realizadas as transferências de fundos entre as diferentes gestoras?

Estes tipos de transferências de fundos de investimento entre diferentes entidades devem ser efetuados seguindo alguns passos fundamentais:

  1. O investidor deverá contactar a entidade de destino, indicando o fundo original que planeja transferir e o montante do mesmo ou número de cotas.
  2. Esta entidade deve enviar o pedido à entidade de origem, que poderá efectuar as verificações que entender convenientes. 
  3. Posteriormente, a entidade de origem deverá proceder ao reembolso do capital solicitado, enviando o referido montante e a informação fiscal do investidor. 
  4. Por fim, quando os ativos chegam à entidade de destino, o novo fundo é imediatamente subscrito. 

1. Selecionamos o fundo que queremos transferir

2. Confirmamos o valor e atribuímos um fundo de destino

Por fim, teremos que ler os folhetos informativos do fundo de destino, bem como fazer as confirmações necessárias para que a entidade possa começar a fazer a transferência. A partir deste momento, a transferência é realizada pela corretora, e não teremos que fazer nada além de esperar que o fundo esteja na nossa conta. Em algumas corretoras é necessário assinar fisicamente as ordens de transferência, mas é cada vez mais comum que todo o processo seja online.

Se quiser saber mais, pode acessar este guia de fundos de investimento, onde encontrara gratuitamente tudo o que precisa para aprender sobre este produto.

As transferências de fundos são tributadas?

  • No momento da transferência, o titular não pode dispor desse valor, apenas algumas ações são trocadas por outras, portanto, nenhum tipo de tributação é gerado,  enquanto não houver reembolso definitivo. 
  • Para fins fiscais, o valor e a idade do primeiro investimento são preservados, consequentemente, os ganhos de capital não são tributados até que ocorra o reembolso final. 
  • Este regime aplica-se tanto aos fundos portugueses como aos fundos comunitários registados na CMVM. Excluídos dessas vantagens fiscais estão os ETFs ou fundos negociados em bolsa. Essa é uma das vantagens que os fundos de índice têm sobre os ETFs, a tributação mais favorável, pois podemos adequar o pagamento dos impostos às nossas necessidades.

Qual é o custo de transferência de um fundo de investimento?

Diretamente, não há custo para a transferência. No entanto, a transferência implica indiretamente um custo de resgate e comissão de subscrição do novo fundo. Algumas corretoras cobram uma comissão mínima fixa para subscrever novos fundos, mas isso depende muito de cada corretora e do estilo de transferência. O ideal é estar bem informado sobre esse aspecto, e ter certeza se eles cobram entre após as transferências de fundos entre gestores nacionais ou de nacionais para internacionais, para não levarmos um susto na hora de recompor a nossa carteira.

Vantagens e desvantagens de transferir um fundo de investimento

A transferência de fundos é um processo bastante simples, pois é uma operação bastante automatizada e recorrente. Atenção especial deve ser dada às características das entidades envolvidas, pois podem afetar os custos e prazos da transferência. Por exemplo, um fundo denominado em moedas, as taxas de câmbio podem afetar o valor transferido ou o fundo de destino exige um investimento mínimo superior ao valor a ser transferido. 

Por fim, deve-se notar que se o fundo original for um fundo garantido com “janela de liquidez”, antes de ordenar a transferência, é aconselhável realizar uma operação de “transferência ponte” na gestora para outro fundo sem comissão de resgate. Desta forma, evitamos o risco de a ordem de transferência não chegar a tempo da sua execução na janela e ter de pagar uma comissão de resgate. 

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António Pinto
Convidado

1ª questão – é possível transferir o fundo acções portugal para outra gestora que o comercializa?

2ª questão – em caso afirmativo, que custos essa operação poderá acarretar.