O que são sociedades de investimento?

As sociedades de investimento são empresas financeiras que atuam no mercado, a longo prazo, através do recebimento e aplicação de recursos. Estas sociedades trabalham com recursos oriundos do exterior, que repassam no mercado interno, financiamentos de capital, letras de câmbio, certificados de depósitos e outros títulos de longo prazo.

O que são sociedades de investimento

Nas sociedades de investimento, os ativos sob gestão integram o património da sociedade, sendo este afetado ao investimento em valores mobiliários ou imobiliários.

Sociedades de investimento mobiliário

As sociedades de investimento mobiliário, tal como se configuram nos ordenamentos jurídicos que as reconhecem, constituem uma figura híbrida, próxima, no seu objeto e modo de ação, dos fundos de investimento, e equivalente, na sua estrutura, às sociedades anónimas clássicas, mas com uma morfologia própria em relação a cada uma destas estruturas, das quais se distancia, respetivamente, pela estrutura jurídica societária que adota e pelo objeto do investimento coletivo de capitais que prossegue.

A especificidade destes veículos face aos veículos de base contratual reside no facto de nas sociedades de investimento mobiliário a recolha dos capitais ser feita através da oferta ao público das próprias ações representativas do capital social da sociedade de investimento, cumprindo elas, todavia, uma função económica em tudo paralela à dos OIC. No que diz respeito à posição dos investidores, a diferença fundamental entre as sociedades de investimento coletivo e os fundos de investimento reside na influência e no poder de decisão que os investidores possuem nas primeiras e não nos segundos.

Nas sociedades de investimento coletivo, atendendo à respetiva estrutura societária, os investidores acumulam a posição de participantes com a de sócios, a qual, entre outros direitos, sociais e patrimoniais, lhes confere o direito de voto nas respetivas assembleias-gerais, de onde decorre um importante poder de comando e decisão dos investidores das sociedades de investimento mobiliário relativamente à gestão das mesmas, incluindo as opções concretas de investimento e a escolha das estratégias financeiras. Esse poder não é reconhecido aos participantes dos fundos de investimento, necessariamente heterogeridos.

Muito embora essa gestão do fundo tenha obrigatoriamente de ser feita no interesse dos investidores, ela é exercida sem que os participantes do fundo, através do mandato coletivo que lhe conferem, a possam influenciar diretamente. Nas sociedades de investimento mobiliário, o estatuto de acionista dos participantes permite-lhes, pois, uma muito mais marcada intervenção na vida do organismo de investimento.

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Sociedades de investimento imobiliários

O objetivo destas sociedades é a promoção e captação de investimento direto estrangeiro, que pretende assim reforçar a competitividade no mercado imobiliário nacional. Desta forma, acompanha-se a tendência observada noutros mercados internacionais, onde já existem estes tipo de sociedades, designadas por Real Estate Investment Trusts (REIT).

Funcionam através da aquisição de direitos reais sobre imóveis, para arrendamento ou outras formas de exploração económica, isto é, desenvolvimento de projetos de construção e de reabilitação de imóveis; através da aquisição de participações em sociedades com objeto e requisitos equivalentes às SIGI e, finalmente, através da aquisição de participações em fundos de investimento imobiliário cuja política de distribuição de rendimentos seja similar, e as suas ações sejam necessariamente negociadas em mercado.

No que diz respeito aos seus investidores, cada um dos direitos e das participações tem de ser detido pelos investidores durante pelo menos três anos após a sua aquisição. Os investidores ficam com o direito de receber, sob a forma de dividendos pelo menos, 90% dos lucros do exercício que resultem no pagamento de dividendos e rendimentos de ações ou de unidades de participação. Cerca de 75% dos restantes lucros do exercício são distribuíveis.

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