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Fundos de pensões ou PPR: qual escolher?

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Fundos de pensões ou PPR: qual escolher? Uma forma de garantir um pé de meia considerável no futuro, após a reforma, é investir num instrumento financeiro que lhe garanta um rendimento extra no último estágio da sua vida. Muitas pessoas trabalham arduamente durante toda a sua vida, mas como nunca pouparam acabam por ter que viver a reforma com dificuldades financeiras.

Planear o futuro com antecedência é cada vez mais fundamental e há cada vez mais pessoas a começarem a fazer-lo mais cedo nas suas vidas. Para isso, o mercado financeiro disponibiliza diversas ferramentas, com funcionalidades distintas, diferentes níveis de rentabilidade e uma perspetiva de liquidez a curto ou a longo prazo. Tudo depende dos objetivos e das necessidades reais do investidor, de acordo com as suas possibilidades, que assim tem muito por onde escolher.

Os Fundos de Pensões e os PPR são dois desses instrumentos financeiros, com grande popularidade junto dos investidores nacionais. Aliás, são mesmo os mais utilizados nos últimos anos no país. Daí que fomos analisá-los e compará-los para preparar este artigo, onde lhe explicamos tudo o que necessita saber sobre os Fundos de Pensões, os PPR e as diferenças entre ambos.

O que é um fundo de pensões?

O Fundo de Pensões é mais um dos instrumentos financeiros disponíveis no mercado, acessíveis a qualquer pessoa que queira investir e acautelar o seu futuro. Os fundos de pensões são um conjunto de ativos, que possibilitam o pagamento futuro dos benefícios previstos no financeiramente do planto de reformas, com autonomia patrimonial.

Além disso, são um instrumento financeiro totalmente seguro, uma vez que as pensões previstas na carteira do fundo respetivo são asseguradas na sua totalidade por intermédio dos ativos do fundo. São ainda fundos de gestão passiva, em que o investidor passa ao gestor do fundo todas as decisões estratégicas de gestão do mesmo, de acordo com as regras pré-determinadas.

Independentemente da estratégia seguida pelos gestores do fundo, o objetivo de um Fundo de Pensões é, como é óbvio, a maximização dos rendimentos conseguidos. Existem, por isso, dois tipos de Fundos de Pensões no mercado, devidamente regulados. Existem os Fundos de Pensões Abertos, cuja adesão é livre a qualquer um; os Fundos de Pensões Fechados, em que a adesão de novos associados está dependente dos restantes.

O que é um PPR?

PPR são as iniciais de Plano Poupança Reforma e, tal como os Fundos de Pensões, são um produto financeiro com o objetivo de garantir a maximização do capital investido a médio e longo prazo. É um instrumento financeiro com muitas vantagens, por isso, um dos que mais tem crescido nos últimos anos.

Devido à elevada procura, as entidades financeiras têm desenvolvido também vários tipos de PPR. Assim, existem os PPR sob a forma de fundo, que investe em funções; ou um PPR sob a forma de seguro, ideal para quem não quer arriscar. Tudo depende da rentabilidade e das comissões cobradas por cada um deles.

Qualquer pessoa pode aderir ao PPR, bastando para isso contactar a entidade subscritora, que é normalmente um banco, uma seguradora ou um mediador devidamente regulado e certificado. Existe um capital mínimo para investir e tem ainda a possibilidade de efetuar diferentes entregas regularmente e uma periodicidade que pode ser mensal, semestral ou anual.

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Objectivos: PPR vs Fundos de Pensões

Os objectivos de um PPR e de um fundo de pensões são os seguintes:

  • Planos de pensões: o seu objectivo é ser exclusivamente como veículo de poupança para a reforma.
  • Os fundos de investimento: o objectivo é a poupança que permanecerá nas mãos do aforrador para a educação das crianças, um carro, uma viagem…

Movimentação: PPR vs Fundos de Pensões

Embora tenham objectivos e benefícios fiscais semelhantes, são muito diferentes em termos de capacidade de processamento. No caso dos fundos de pensões, oferecem facilidades de circulação, embora sejam mais restritivas, jogando a favor do objectivo e, simultaneamente, prejudica aqueles que procuram liquidez para uma certa necessidade, o que não se encontra entre as condições legais de circulação.

Os PPR, por outro lado, são mais fáceis de resgatar, embora com o risco de perder o benefício fiscal. Isto é comparativamente mais vantajoso para os PPRs.

No que diz respeito à mobilização de todo o capital, não é necessariamente uma obrigação de mudança. Algumas pessoas na reforma procuram resgatar 100% do capital. É aconselhável manter o dinheiro investido/capital para continuar a obter um retorno do investimento e mesmo adiar o pagamento de impostos.

Nível de risco: PPR vs Fundos de Pensões

Os planos de pensões são exclusivamente produtos a longo prazo. Como é aplicada legislação diferente, procurando uma maior segurança, existe uma sobre proteção na geração de retornos.

Em termos do nível de risco, isso não significa que os planos de pensão sejam mais seguros, uma vez que um fundo de investimento de rendimento fixo pode oferecer maior segurança do que um plano de pensão de rendimento variável. Ao comparar ambos os produtos numa categoria semelhante, e sob risco semelhante, a flexibilidade de um fundo de investimento pode ser maior.

Rentabilidade: PPR vs Fundos de Pensões

Considerando os últimos 5 anos, os rendimentos médios anuais brutos dos fundos de pensões foram ligeiramente superiores aos rendimentos dos fundos PPR.

As poupanças podem ser vistas como uma estratégia para acumular capital, com base em contribuições regulares. Os planos de pensões são produtos de poupança para a reforma e outros fins:

Existem diferentes estratégias de investimento, desde as conservadoras que apenas procuram proteger o capital contra a inflação, até outras que procuram retornos com base no nível de risco.

O rendimento médio anual dos planos de pensão durante 5 e 10 anos é de 3,7% durante 5 anos e 2,7% durante 10 anos. Aos 15 anos é de 3,03%. Este tipo de rendimentos excederia por pouco a inflação, que deve ser descontada de modo a conhecer o rendimento real, resultando em quase nenhum rendimento da poupança.

Fundos de pensões e PPRs: vantagens e desvantagens

Uma coisa a ter em conta é que um fundo de pensões não é um PPR. Têm os seus aspectos em comum, como, por exemplo:

  • Um PPR, ou plano de poupança-reforma, tem essa designação.
  • Os fundos de pensões não podem ser transferidos para um PPR.
  • Os PPRs, sob a forma de fundos de pensões, podem ser transferidos para outros PPRs.
  • Permite que algumas empresas ofereçam fundos de pensões aos seus empregados, procurando optimizar os custos, com base nas deduções do IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social.
  • Tal como com os PPR, os fundos de pensões também têm benefícios fiscais. Com o qual deduzem as receitas a 20% dos montantes aplicados, e um limite de 300 a 400 euros, dependendo da idade e do escalão de rendimento tributável.

Liquidez

Uma das vantagens e desvantagens dos fundos de investimento e dos planos de pensões é a liquidez:

  • Os planos de pensões são produtos ilíquidos, não permitem que as contribuições sejam reembolsadas até que surja a situação que dá direito ao direito, tais como reforma, invalidez, etc. Esta é a sua maior desvantagem.
  • Os fundos mútuos, por outro lado, permitem resgatar ações em qualquer altura durante o período de investimento.

Optimização da poupança

  • Um fundo de investimento optimiza melhor a poupança, uma vez que a sua oferta se adapta melhor ao perfil de cada aforrador. Isto acontece porque os fundos são produtos de investimento mais amplos.
  • Os planos de pensões, por outro lado, são produtos de poupança, cujos objectivos são mais definidos, com um perfil mais conservador e rígido

Tipos de fundos e subscrição

Existem fundos de pensões abertos e fechados, supervisionados pela Superintendência de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ou o seu equivalente em cada país. Os fundos de pensões abertos podem ser subscritos por qualquer pessoa singular de livre iniciativa. Os fundos fechados são para empresas ou grupos profissionais.

Fundos de pensões vs PPR: quais as diferenças?

Apesar de parecerem semelhantes à primeira vista, Fundos de Pensões e PPR não são a mesma coisa. Podem ser da mesma família, mas são primos muito afastados, se quisermos utilizar uma metáfora mais prática. Vejamos então o que os separa.

Comecemos pelas maiores diferenças. Os Fundos de Pensões têm sempre comissões mais altas, podendo não significar uma grande liquidez para o investidor. E para quem procura uma rentabilidade maior, esse pode ser um pormenor importante. A outra diferença considerável e importante é que estes fundos, ao contrário dos PPR, não podem ser resgatados em qualquer altura.

Assim, o mais importante no momento de optar por uma destas duas ferramentas financeiras é estar no poder de todas as informações que precisa. Adote primeiro que tudo uma postura sensata, responsável e inteligente, faça o trabalho de casa e analise tudo sobre os Fundos de Pensões e PPR para perceber exactamente qual aquele que melhor se adapta ao que pretende.

Benefícios fiscais: ppr vs. fundos de pensões

  • Algumas empresas oferecem fundos de pensões aos seus empregados, procurando optimizar os custos, a partir de deduções de IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social.
  • Tal como no PPR, os fundos de pensões têm benefícios fiscais. Podem deduzir 20% dos montantes aplicados, com um limite de 300 a 400 euros, em função da idade e do escalão de rendimento tributável.

Custos de transferência?

Tomemos como exemplo o Banco Santander. Deve comunicar a sua intenção ao banco. O Santander permite um processo simples e rápido de receber transferências PPR, sem cobrar comissão. Devem dirigir-se a um dos balcões ou apresentar-se a um gestor para iniciar o processo de transferência.

Pode haver custos na entidade onde tem o seu PPR, seja um banco, uma companhia de seguros, etc..:

  • Se o “PPR doméstico” não tem capital garantido, não há custo associado com a transferência.
  • Se a “fonte PPR” for capital garantido, os custos de transferência podem ser um máximo de 0,5% do saldo transferido.

Os custos de transferência foram reduzidos através da limitação das taxas de transferência. Desde a legislação publicada em Julho de 2020, os gestores de fundos não podem cobrar taxas de transferência para fundos de pensões sem capital ou garantia de retorno.

Os fundos de pensões com rendimento ou capital garantido foram limitados a 0,5% do custo. Agora também se aplica aos PPRs. Os custos elevados impediram os aforradores de escolher. Tiveram de pagar até 10% do valor do fundo.

Após a recepção do pedido de transferência, a entidade gestora tem um período de execução de 15 dias, ou 30 dias em planos de benefícios definidos, a partir do momento em que a declaração de aceitação foi entregue. Nos termos da nova lei, os gestores dos fundos devem melhorar a governação e rever o risco que eles e os fundos de pensões podem suportar.

  • Na Declaração de Benefícios de Reforma, devem ter dados fundamentais sobre: rentabilidade e custos, devem enviá-la pelo menos uma vez por ano e substitui as brochuras simplificadas.

As taxas de subscrição, administração e resgate permanecem sem restrições. Podem atingir 5% ou 10%, um exemplo é a Caixa Reforma Garantida. Cabe ao aforrador escolher um produto de baixo custo e evitar penalizar a rentabilidade.

As regras de gestão informam geralmente sobre o custo da transferência, as taxas de depósito oferecem diferentes bases de periodicidade, tudo isto impede uma melhor comparação de produtos entre diferentes instituições. A maioria dos encargos são anuais, embora os custos mensais de administração e depósito sejam normalmente indicados. Além disso, as taxas máximas de acordo com os regulamentos não são aplicadas em todos os casos, o que torna difícil a comparação de custos.

As diferenças de dados acima mencionadas tornam os fundos de pensões mais complexos de compreender para os  consumidores. Como não existe transparência no mercado, seria melhor que a Superintendência de Seguros e Fundos de Pensões se encarregasse da publicação dos retornos e comissões, e outras informações, algo que se aplica ao PPR.

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Vale a pena fazer contribuições opcionais?

Se têm um fundo de pensões, e este pertence à empresa onde trabalham atualmente, algumas pessoas têm dúvidas sobre se vale a pena fazer contribuições opcionais. Para além das contribuições contidas no plano de pensões do fundo, se se tratar de uma venda para investir mais capital.

A resposta nem sempre é SIM ou NÃO. Podem obter um incentivo da empresa por esta contribuição, recebendo 1% por cada 1% extra que contribuem, embora alguns não o aconselhem. Só receberão 100% do capital/money investido quando se reformarem. Não poderão transferi-lo para um PPR mais rentável se o desejarem.

Quanto ao rendimento, alguns produtos tiveram melhores rendimentos em 2020 do que os PPR, o que não é a regra, mas sim uma excepção à regra

Resumo das diferenças: PPR vs Fundos de Pensões

Fundos de Pensões PPR
Objectivos / Benefícios Fiscais Facilitar a poupança para a reforma. Proporcionam benefícios fiscais semelhantes, compensando o movimento. Facilitar a poupança para a reforma. Proporcionam benefícios fiscais semelhantes, compensando o movimento.
Movimentos Oferecem facilidades de movimento embora mais restritivas, melhorando o objectivo embora sejam prejudiciais para a necessidade de liquidez em caso de emergência. Pode ser resgatada mais facilmente e pode perder o benefício fiscal.
Investimentos Têm objectivos mais conservadores. Oferece maior flexibilidade de investimento.
Aposentadoria / Movimentos de Capital Aplicar uma restrição ao uso de capital nos fundos de pensões. Só podem receber até um terço do capital investido em capital imediato e a outra parte sob a forma de rendimento. Permite uma mobilização sem restrições.

 

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