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Fundos de pensões: o que são e como funcionam

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Quem investe num fundo de pensões tem como principal objetivo poupar durante a vida ativa para construir um complemento de rendimento que vai ajudar a fazer face às necessidades que sentirá na idade da reforma. Conheça as principais características dos fundos de pensões.

O que são fundos de pensões?

Os fundos de pensões são património autónomos destinados em exclusivo ao financiamento de planos de pensões. Por isso mesmo, estes constituem um conjunto de ativos cujo único objetivo é proporcionar o pagamento futuro dos benefícios previstos no respetivo plano.

Pode definir-se um fundo de pensões como sendo um património exclusivamente afeto à realização de um ou mais planos de pensões, na medida em que tem subjacente um ou mais programas em que se definem as condições que, a ocorrerem, constituem o direito ao recebimento de uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, por invalidez, ou de sobrevivência, de acordo com o que está definido do dito plano.

A afetação é exclusiva, dado que a única finalidade do património que constitui um fundo de pensões é assegurar a exequibilidade dos mesmos, não respondendo por quaisquer outras obrigações, nomeadamente associados, participantes, contribuintes, entidades gestoras e depositários. Os ativos que constituem o património dos fundos de pensões são geridos tendo em vista a capitalização dos rendimentos produzidos.

Tipos de fundos de pensões

Os fundos de pensões são produtos financeiros constituídos para construir um complemento à reforma. São patrimónios autónomos que respondem exclusivamente pelos benefícios que financiam.

São o veículo mais adequado para financiar planos programados de reforma pela especificidade da sua gestão, exclusivamente em função daquele objetivo, pela regulamentação e supervisão de que são objeto e pelo enquadramento fiscal mais favorável que proporcionam.

Podem ser contratados a título individual, para quem procura começar a poupar para a idade da reforma, ou a título coletivo, destinando-se às empresas que pretendam oferecer um apoio financeiro futuro aos seus colaboradores, incentivando à poupança.

Se quer tirar proveito dos benefícios destes produtos de investimento para começar a construir a sua poupança para a reforma, conheça os tipos de fundos de pensões disponíveis no mercado. Os fundos de pensões podem ser fechados ou abertos, podendo estes últimos permitir adesões individuais ou adesões coletivas.

Fundo de pensões fechados

Considera-se que um fundo de pensões é fechado quando respeita apenas a um associado ou quando, existindo vários associados, houver entre estes um vínculo de natureza empresarial, associativo, profissional ou social e a inclusão de novos associados no fundo depender do seu acordo.

Cada fundo de pensões fechado é o único e tem a vantagem de ser desenhado de acordo com estratégia de gestão, os objetivos e o perfil de risco de cada associado.

Fundo de pensões abertos

Fundo de pensões abertos

Um fundo de pensões será considerado aberto quando não for exigida a existência de qualquer vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo e as novas adesões dependerem apenas da aceitação por parte da entidade gestora. Consoante as formas de adesão previstas no regulamento de gestão de um fundo de pensões aberto, assim podem-se distinguir:

  1. fundos de adesão coletiva: quando estiver prevista a adesão de pessoas coletivas, enquanto associados que pretendam financiar um ou mais planos de pensões para os seus colaboradores, nomeadamente no âmbito do segundo pilar da previdência social:

  2. fundos de adesão individual: quando estiver prevista a adesão de pessoas individuais, no âmbito do terceiro pilar da previdência social;

  3. fundos de adesão coletiva e individual: quando estiverem previstos os dois tipos de adesão.

Os fundos de pensões fechados têm a vantagem de permitir uma gestão ‘chave na mão’, isto é, possibilitam o desenvolvimento de uma estratégia de gestão pensada para o caso concreto do associado, atendendo às características do universo de participantes e ao perfil de risco que o caracteriza.

No entanto, é necessário que o fundo disponha de uma dimensão mínima que possibilite a implementação de uma estratégia de gestão eficiente. Este aspeto representa um obstáculo difícil de transpor para instituições de pequena e média dimensão ou empresas de dimensão considerável, mas de estrutura etária jovem, que desejem financiar planos de pensões para os seus colaboradores, ou ainda para pessoas individuais que pretendem financiar um complemento à sua reforma.

Assim, os fundos de pensões abertos permitem preservar um plano de pensões próprio e, simultaneamente, através da confluência para um mesmo fundo dos montantes investidos pelos vários subscritores, ultrapassar a questão da massa crítica e viabilizar uma diversificação acrescida e uma gestão mais eficiente.

Leia ainda: “Fundos de pensões ou PPR: qual escolher?”

Qual o maior fundo de pensões em Portugal?

Entre os dez maiores fundos de pensões do mercado nacional, nove são fundos fechados. A lista é liderada pelo fundo de pensões do Grupo BCP que tinha, no final do ano passado, um valor provisório próximo dos 3,5 mil milhões de euros. Com um valor de superior a 2 mil milhões de euros surge, logo de seguida, o fundo de pensões do Pessoal da CGD com o Banco de Portugal – Benefício Definido a fechar o top 3 dos maiores fundos de pensões com mais de 1,6 mil milhões de euros.

Maior fundo aberto é da CGD Pensões

Só existe um fundo aberto no top 10. Trata-se do Caixa Reforma Prudente que é gerido pela CGD Pensões. No final do ano passado o produto tinha um montante sob gestão superior a 380 milhões de euros.

Como resgatar um fundo de pensão?

Nos fundos de pensões abertos existe a possibilidade de reembolso da totalidade ou de parte do seu valor nas situações de:

  • Pré-reforma,
  • Reforma antecipada,
  • Reforma por velhice,
  • Reforma por invalidez,
  • Morte do participante e em caso de desemprego de longa duração,
  • Doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho, sendo apenas relevante a situação do próprio do participante.
  • A fiscalidade aplicável em cada situação de reembolso é semelhante.

O que deve ter em atenção

  • São realizadas pelos contribuintes, sendo estes empresas ou individuais.
  • O limite das contribuições para usufruir do benefício fiscal anual num fundo de pensões deverá respeitar a legislação em vigor.
  • As contribuições podem ser periódicas e/ou eventuais.
  • Destinam-se exclusivamente a financiar um plano de pensões, isto é um conjunto de regras em que se definem as condições pelas quais se pode constituir um complemento de reforma, pre reforma, reforma antecipada , podendo igualmente ser mobilizados em situações excepcionais como doença, desemprego ou invalidez.

Como trasnferir um fundo de pensões?

Muitos aforradores não estão satisfeitos com os retornos ou as condições do seu fundo de pensões. Como transferir um fundo de pensões? Como tudo na vida, tem solução. Se pode fazer uma transferência entre fundos de pensões e selecionar um em que se sinta confortável. É um processo simples e que na maioria das vezes não tem custo para o investidor, que também guarda o histórico de benefícios para preservar a idade, tão importante para fins fiscais

A ação de mudar um fundo de pensão de uma entidade para outra ou de trocar dinheiro entre dois fundos de pensão diferentes é chamada de transferência.

Nos fundos de pensões, podemos realizar uma transferência entre fundos diferentes , do mesmo ou de diferentes administradores, total ou parcialmente. Por não reembolsar. Tal como acontece com as transferências em fundos de investimento, não é necessário pagar impostos sobre as mais-valias geradas naquele momento, o que o torna uma opção interessante.

Por que fazer uma transferência entre fundos de pensões?

Os fundos de pensão têm diferentes estratégias, filosofias e níveis de risco. Ao selecionar o nosso fundo, talvez tenhamos tido uma situação pessoal diferente da atual, bem como menores níveis de risco ao longo do tempo. Para essas pessoas, não é lógico ficar num fundo que não atende às suas necessidades, por isso é possível mudar de um fundo sem ter que pagar impostos sobre o ganho de capital acumulado . Outro motivo para mudar os fundos de pensões pode ser os resultados insatisfatórios , ou simplesmente porque descobrimos um fundo melhor e queremos transferir nossos ativos de um lugar para outro.

Na prática, o principal motivo para a mudança de fundos de pensões é a mudança no perfil de risco,  visto que muitos investidores contratam esses fundos quando são mais jovens, podendo optar por fundos de pensões com maior tolerância ao risco. Por outro lado, com a idade costuma diminuir devido  à proximidade do momento de sacar o valor acumulado. Isso leva o investidor a rever o seu fundo e contratar um mais adequado à sua situação atual. Também pode deixar os fundos de pensões a para os herdeiros, que normalmente pagarão menos dada a evolução salarial.

Como transferir um fundo de pensões, passo a passo

Transferência de fundo de pensão entre duas entidades diferentes

A operação é simples. Basta escolher o novo fundos de pensões para o qual queremos transferir o atual e o valor. Deve ser enviada uma declaração de posição à entidade gestora para a qual pretendemos transferir o fundo . Caso possa ser feito online, o processo é mais rápido, pois apenas teremos que preencher os dados necessários e tudo será processado. O tempo médio oficial é de 5 dias úteis a partir do momento em que o gestor recebe a notificação da transferência. Resumo das etapas:

  • Seja claro sobre o fundos de pensões de destino e abra um novo fundo se ele não existir.
  • Basta assinar os documentos necessários, geralmente com uma declaração de posição informando a quantidade de ações.
  • Aguarde os dias necessários até que a transferência do fundo de pensões entre em vigor
  • Aproveite o novo fundo!

Transferência de dinheiro entre dois fundos de pensão da mesma entidade

Se estiver interessado em fazer uma transferência de dinheiro entre dois fundos de pensões a da mesma entidade ou banco, o procedimento é mais simples. Para isso, deve solicitar a transferência ao seu banco, indicando o valor e o fundo de pensões que irá recebê-la. A entidade deve realizar a transferência no prazo máximo de 3 dias úteis .

Quais são os custos de uma transferência de fundo de pensões?

Em princípio, a transferência não tem custos. Por outro lado, alguns gestores cobram valores, geralmente para penalizar este tipo de movimento , por isso é melhor consultar bem antes de fazer a transferência para não termos medo.

Cuidado com a cláusula de permanência

Embora inicialmente a transferência de um fundo de pensões não deva ter custos, é preciso ter cuidado com as cláusulas de permanência. Muitas administradoras fazem promoções ou dão bônus por fazerem transferências para sua entidade, e geralmente carregam consigo cláusulas de permanência com penalidades se sairmos antes do prazo estipulado, cuidado que pode ser perigoso.

E quanto aos ganhos de capital?

Quando uma transferência é feita entre fundos de pensões, não há imposto sobre ganhos de capital acumulados . Isso é muito favorável, pois permite ao investidor atrasar o pagamento dos tributos no prazo, até mesmo adaptando-o às suas necessidades. É um aspecto favorável deste produto, que permite movê-lo entre fundos diferentes, dependendo da nossa situação naquele momento.

É claro que em 2020 uma série de mudanças estão sendo consideradas nas deduções e impostos dos fundos de pensões que devemos levar em consideração.

Exceções a considerar

Existem dois casos fora do comum e que devemos olhar com uma lente de aumento. Por um lado, temos as transferências para fundos de pensões no exterior. Actualmente não é possível transferir os direitos consolidados aos fundos de pensões de outros países, por outro lado, espera-se que no futuro o seja quando houver progressos na comunidade europeia neste sentido.

Além disso, encontramos  fundos de pensões, que são realizados por empresas a favor dos trabalhadores. Nesse caso, as transferências têm certas exceções e limitações, sendo a mais comum poder transferi-la após o término do vínculo laboral entre empresa e empregado .

Transferências entre fundos de pensões podem ser uma opção muito boa para investidores que não estão satisfeitos com os atuais retornos do seu fundo, ou para aqueles que, ao longo dos anos, mudaram o seu perfil e nível de risco, não sendo consistente com o seu fundo de pensão atual.

 Está a pensar em mudar o seu fundo de pensões? O que fez tomar essa decisão?

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Benvinda de Abreu Lima
Convidado

Por que o fundo europeu de pensões não me paga o que tenho direito quase quatro anos e até agora nada pedem papeis e mais papeis e até agora nada não sei mais o que fazer