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Fundos de pensões: o que são e tipos

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Quem investe num fundo de pensões tem como principal objetivo poupar durante a vida ativa para construir um complemento de rendimento que vai ajudar a fazer face às necessidades que sentirá na idade da reforma. Conheça as principais características dos fundos de pensões.

O que são fundos de pensões?

Os fundos de pensões são património autónomos destinados em exclusivo ao financiamento de planos de pensões. Por isso mesmo, estes constituem um conjunto de ativos cujo único objetivo é proporcionar o pagamento futuro dos benefícios previstos no respetivo plano.

Pode definir-se um fundo de pensões como sendo um património exclusivamente afeto à realização de um ou mais planos de pensões, na medida em que tem subjacente um ou mais programas em que se definem as condições que, a ocorrerem, constituem o direito ao recebimento de uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, por invalidez, ou de sobrevivência, de acordo com o que está definido do dito plano.

A afetação é exclusiva, dado que a única finalidade do património que constitui um fundo de pensões é assegurar a exequibilidade dos mesmos, não respondendo por quaisquer outras obrigações, nomeadamente associados, participantes, contribuintes, entidades gestoras e depositários. Os ativos que constituem o património dos fundos de pensões são geridos tendo em vista a capitalização dos rendimentos produzidos.

Tipos de fundos de pensões

Os fundos de pensões são produtos financeiros constituídos para construir um complemento à reforma. São patrimónios autónomos que respondem exclusivamente pelos benefícios que financiam.

São o veículo mais adequado para financiar planos programados de reforma pela especificidade da sua gestão, exclusivamente em função daquele objetivo, pela regulamentação e supervisão de que são objeto e pelo enquadramento fiscal mais favorável que proporcionam.

Podem ser contratados a título individual, para quem procura começar a poupar para a idade da reforma, ou a título coletivo, destinando-se às empresas que pretendam oferecer um apoio financeiro futuro aos seus colaboradores, incentivando à poupança.

Se quer tirar proveito dos benefícios destes produtos de investimento para começar a construir a sua poupança para a reforma, conheça os tipos de fundos de pensões disponíveis no mercado. Os fundos de pensões podem ser fechados ou abertos, podendo estes últimos permitir adesões individuais ou adesões coletivas.

Fundo de pensões fechados

Considera-se que um fundo de pensões é fechado quando respeita apenas a um associado ou quando, existindo vários associados, houver entre estes um vínculo de natureza empresarial, associativo, profissional ou social e a inclusão de novos associados no fundo depender do seu acordo.

Cada fundo de pensões fechado é o único e tem a vantagem de ser desenhado de acordo com estratégia de gestão, os objetivos e o perfil de risco de cada associado.

Fundo de pensões abertos

Um fundo de pensões será considerado aberto quando não for exigida a existência de qualquer vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo e as novas adesões dependerem apenas da aceitação por parte da entidade gestora. Consoante as formas de adesão previstas no regulamento de gestão de um fundo de pensões aberto, assim podem-se distinguir:

  1. fundos de adesão coletiva: quando estiver prevista a adesão de pessoas coletivas, enquanto associados que pretendam financiar um ou mais planos de pensões para os seus colaboradores, nomeadamente no âmbito do segundo pilar da previdência social:

  2. fundos de adesão individual: quando estiver prevista a adesão de pessoas individuais, no âmbito do terceiro pilar da previdência social;

  3. fundos de adesão coletiva e individual: quando estiverem previstos os dois tipos de adesão.

Os fundos de pensões fechados têm a vantagem de permitir uma gestão ‘chave na mão’, isto é, possibilitam o desenvolvimento de uma estratégia de gestão pensada para o caso concreto do associado, atendendo às características do universo de participantes e ao perfil de risco que o caracteriza.

No entanto, é necessário que o fundo disponha de uma dimensão mínima que possibilite a implementação de uma estratégia de gestão eficiente. Este aspeto representa um obstáculo difícil de transpor para instituições de pequena e média dimensão ou empresas de dimensão considerável, mas de estrutura etária jovem, que desejem financiar planos de pensões para os seus colaboradores, ou ainda para pessoas individuais que pretendem financiar um complemento à sua reforma.

Assim, os fundos de pensões abertos permitem preservar um plano de pensões próprio e, simultaneamente, através da confluência para um mesmo fundo dos montantes investidos pelos vários subscritores, ultrapassar a questão da massa crítica e viabilizar uma diversificação acrescida e uma gestão mais eficiente.

Leia ainda: “Fundos de pensões ou PPR: qual escolher?”

Qual o maior fundo de pensões em Portugal?

Entre os dez maiores fundos de pensões do mercado nacional, nove são fundos fechados. A lista é liderada pelo fundo de pensões do Grupo BCP que tinha, no final do ano passado, um valor provisório próximo dos 3,5 mil milhões de euros. Com um valor de superior a 2 mil milhões de euros surge, logo de seguida, o fundo de pensões do Pessoal da CGD com o Banco de Portugal – Benefício Definido a fechar o top 3 dos maiores fundos de pensões com mais de 1,6 mil milhões de euros.

Maior fundo aberto é da CGD Pensões

Só existe um fundo aberto no top 10. Trata-se do Caixa Reforma Prudente que é gerido pela CGD Pensões. No final do ano passado o produto tinha um montante sob gestão superior a 380 milhões de euros.

 

Manual de Fundos de Investimento

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Benvinda de Abreu Lima
Convidado

Por que o fundo europeu de pensões não me paga o que tenho direito quase quatro anos e até agora nada pedem papeis e mais papeis e até agora nada não sei mais o que fazer