Tudo sobre as contas remuneradas: o que são, como funcionam e quais as vantagens

As contas remuneradas permitem receber juros sobre o dinheiro mantido na conta, sem exigir necessariamente que o montante fique bloqueado durante um prazo previamente definido.

Apesar de serem frequentemente comparadas com os depósitos a prazo, as contas remuneradas tendem a oferecer maior flexibilidade na movimentação do dinheiro. No entanto, as condições variam bastante entre entidades: algumas funcionam como contas bancárias à ordem, enquanto outras servem essencialmente para guardar e remunerar numerário.

Neste artigo, explicamos como funcionam as contas remuneradas, como são calculados os juros, que proteção pode aplicar-se e o que deve verificar antes de abrir uma conta.

Este artigo é de caráter puramente informativo e não constitui nem deve ser interpretado como aconselhamento ou recomendação de investimento. Sempre consulte um profissional financeiro antes de tomar decisões de investimento.

Contas remuneradas: o que são?

Uma conta remunerada é uma conta que paga juros sobre a totalidade ou parte do saldo nela mantido.

Dependendo da entidade, pode tratar-se de:

• Uma conta de depósito à ordem remunerada
• Uma conta-poupança com disponibilidade imediata
• Uma conta de pagamento que remunera o saldo
• Uma conta disponibilizada por uma corretora
• Um serviço no qual o dinheiro é distribuído por bancos parceiros
• Uma solução em que parte do saldo é aplicada em fundos do mercado monetário.

Numa conta de depósito à ordem tradicional, o cliente pode, normalmente, movimentar o dinheiro a qualquer momento e utilizar serviços como transferências, cartões e débitos diretos. Contudo, nem todas as contas remuneradas incluem estas funcionalidades.

Assim, antes de abrir uma conta, é importante confirmar se esta permite receber o ordenado, fazer transferências, estabelecer débitos diretos, utilizar um cartão, levantar dinheiro ou pagar serviços. Algumas contas destinam-se apenas a manter e remunerar o saldo.

A designação “conta remunerada” descreve a existência de uma remuneração, mas não garante, por si só, que a conta tenha todas as funcionalidades de uma conta bancária corrente.

Como funciona uma conta remunerada?

O funcionamento é relativamente simples: a entidade calcula juros sobre o saldo elegível e paga-os com a periodicidade prevista nas condições da conta.

Os juros podem ser calculados:

• Diariamente
• Com base no saldo médio mensal
• Sobre o saldo existente numa determinada data
• Apenas sobre o montante que não ultrapasse um limite estabelecido.

O pagamento pode ocorrer mensal, trimestral, semestral ou anualmente.

Algumas contas aplicam a mesma taxa a todo o saldo, enquanto outras utilizam escalões. Por exemplo, uma determinada taxa pode ser aplicada aos primeiros 10.000 € e uma taxa inferior ao montante que exceda esse limite.

Também é comum existirem campanhas destinadas apenas a novos clientes, a dinheiro novo ou a um período promocional. Em alguns casos, a remuneração depende ainda da domiciliação do ordenado, da realização de um número mínimo de pagamentos ou da manutenção de um saldo abaixo de determinado valor.

É o caso de algumas soluções disponibilizadas por corretoras. A Trade Republic, por exemplo, apresenta atualmente uma taxa promocional de 3% TANB para novos clientes, aplicável a saldos até 50.000 €. A forma como o dinheiro é remunerado pode envolver juros pagos por bancos parceiros e rendimentos provenientes de fundos do mercado monetário, pelo que convém consultar as condições e o mecanismo de proteção aplicável.

Tudo sobre as contas remuneradas: o que são, como funcionam e quais as vantagens

A remuneração dos depósitos em Portugal é normalmente apresentada através da TANB, sigla de Taxa Anual Nominal Bruta. Esta taxa indica os juros brutos que o depósito poderá gerar ao longo de um ano, antes da aplicação de impostos.

Por ser uma taxa anual, a TANB mantém essa referência mesmo quando os juros são pagos mensal, trimestral ou semestralmente. Também não reflete o impacto da inflação nem inclui, por si só, o efeito da capitalização dos juros.

Segundo o Banco de Portugal, quando o depósito tem uma duração inferior a um ano, a remuneração deve ser calculada proporcionalmente ao período durante o qual o dinheiro permanece aplicado.

Exemplo de cálculo:

Imagine uma conta que paga uma TANB de 3% sobre um saldo de 10.000 €, mantido durante um ano completo:

O cálculo bruto simplificado seria: 10.000 € × 3% = 300 €

Assim, antes de impostos, a conta geraria 300 € de juros ao longo de um ano.

Caso o dinheiro permaneça na conta durante apenas seis meses:

O valor bruto aproximado seria: 10.000 € × 3% × 6 ÷ 12 = 150 €

O valor efetivamente recebido dependerá da tributação aplicável, do método de cálculo utilizado pela entidade e de eventuais alterações do saldo durante esse período. Para períodos definidos em dias, a entidade pode utilizar uma convenção de 360 ou 365 dias, conforme as condições contratuais. O cálculo exato deve ser consultado na documentação da conta.

As contas remuneradas têm capital garantido?

A proteção depende da natureza da conta e da entidade que recebe o dinheiro.

Quando a conta corresponde a um depósito bancário elegível, pode estar abrangida por um sistema de garantia de depósito, em Portugal, os depósitos elegíveis encontram-se protegidos até ao limite de 100.000 € por depositante e por instituição.

Se a entidade tiver sede noutro país da União Europeia, a proteção poderá ser assegurada pelo sistema de garantia do país de origem.

No entanto, nem todas as soluções que remuneram o saldo correspondem a depósitos bancários. Em alguns casos, o dinheiro pode ser aplicado em fundos do mercado monetário ou noutros instrumentos financeiros.

Quando o saldo é aplicado num fundo monetário, deixa de estar abrangido pela garantia de depósitos, o valor do fundo pode registar pequenas variações e o capital não está garantido nos mesmos termos de um depósito bancário.

Antes de depositar dinheiro, é importante confirmar:

• Qual é a entidade contratante
• Onde fica o dinheiro
• Se o saldo corresponde a um depósito bancário
• Que sistema de garantia se aplica
• Se parte do dinheiro pode ser aplicada em fundos monetários
• Como são separados os ativos dos clientes e o património da entidade.

Não deve assumir-se que uma conta beneficia de uma garantia de depósitos apenas porque tem um IBAN ou paga juros.

Conta remunerada, conta à ordem, conta-poupança ou depósito a prazo?

Embora estes produtos permitam guardar dinheiro, diferem sobretudo na remuneração, na disponibilidade do saldo e nas funcionalidades associadas.

Uma conta remunerada pode combinar a remuneração do saldo com algumas funcionalidades de uma conta à ordem, no entanto, nem todas permitem receber o ordenado, utilizar um cartão ou estabelecer débitos diretos.

A conta-poupança está geralmente orientada para a acumulação de dinheiro, enquanto o depósito a prazo implica a aplicação do montante durante um período definido. Por isso, convém comparar não apenas a taxa, mas também a disponibilidade do dinheiro e as condições de movimentação.

Vantagens e desvantagens das contas remuneradas

As contas remuneradas podem combinar a disponibilidade do dinheiro com o pagamento de juros. No entanto, as condições variam entre entidades, sobretudo no que diz respeito à taxa, ao saldo elegível, às comissões e ao mecanismo de proteção aplicável.

Como são tributados os juros recebidos numa conta remunerada?

Os juros das contas remuneradas constituem rendimentos sujeitos a tributação.

Quando são pagos por uma entidade portuguesa, é normalmente efetuada retenção na fonte.

Se os juros forem pagos por uma entidade estrangeira, podem ter de ser declarados no Anexo J da declaração de IRS. Dependendo do caso, poderá ser necessário indicar o país de origem, o montante bruto recebido, o imposto retido no estrangeiro e os dados da conta.

A forma de declaração depende da entidade, do país e da situação fiscal do titular. Por esse motivo, convém consultar a informação atualizada da Autoridade Tributária ou recorrer a apoio especializado em caso de dúvida.

Dicas antes de escolher uma conta remunerada

Antes de abrir uma conta remunerada, é importante comparar as opções disponíveis e analisar as condições aplicáveis a cada uma.

• Que taxa de juro oferece? A remuneração é um dos primeiros elementos a considerar, mas não deve ser analisada isoladamente. Convém verificar a TANB, o saldo máximo remunerado, a duração da taxa e se esta é promocional ou variável.
  
• Tem comissões? Algumas contas remuneradas não cobram comissão de manutenção, mas podem existir outros custos, como comissões de cartão, transferências, levantamentos ou conversão de moeda. Por isso, é importante consultar o preçário completo.
  
• Durante quanto tempo se aplica a taxa? Embora muitas contas não tenham um prazo definido, algumas aplicam uma taxa promocional apenas durante os primeiros meses. Depois desse período, a remuneração pode diminuir ou deixar de ser aplicada.
  
• Existe um período de permanência? Na maioria dos casos, o dinheiro pode ser movimentado a qualquer momento. No entanto, algumas contas podem exigir a manutenção de determinadas condições para conservar a taxa, como a domiciliação do ordenado, a realização de pagamentos ou a manutenção de um saldo mínimo.
  
• Qual é o limite de saldo remunerado? A taxa anunciada pode aplicar-se apenas até determinado montante. O saldo que exceda esse limite pode receber uma taxa inferior ou não ser remunerado.
  
• Que proteção se aplica ao dinheiro? É importante confirmar se o saldo corresponde a um depósito bancário elegível, se está abrangido por um sistema de garantia de depósitos e em que país se encontra a entidade responsável.