Como funciona a locação financeira?

Sabe o que são contratos de locação financeira e quais as suas vantagens? Saiba o que diz a legislação e em que situações podem ser aplicados.

Provavelmente, já terá ouvido falar de locação financeira. Em termos práticos, falamos de uma modalidade de financiamento, conhecida por leasing, em que o locador adquire um bem móvel ou imóvel e cede o respetivo uso temporário do bem adquirido mediante o pagamento de uma quantia periódica.

Esse pagamento é feito por um prazo determinado que conta com uma opção de compra no final do mesmo (mediante o pagamento do valor contratualmente fixado).

A locação financeira destina-se em exclusivo a contratos celebrados com bancos e sociedades de crédito, enquanto os contratos de locação podem ser celebrados por entidades não financeiras.

Características

O contrato de locação é um documento particular e, no caso de bens imóveis, é exigido o reconhecimento notarial presencial das assinaturas de ambas as partes.

Assim sendo, os bens móveis e imóveis devem estar inscritos nas conservatórias competentes, onde deverá constar a locadora como proprietária e o cliente como locatário. Para que o contrato de locação seja válido, deverão constar os seguintes elementos:

• O valor do financiamento;
• A duração do contrato de locação financeira;
• O montante da opção de compra;
• O montante das rendas.

Este tipo de contratos não podem ser celebrados por um período superior a 30 anos. Durante esse período, o cliente detém a propriedade económica e o locador assume a propriedade jurídica.

Por norma, os contratos de locação destinados à compra de veículos têm uma duração que pode chegar, no máximo, até aos 60 ou 72 meses.

No final do contrato, o cliente dispõe de diversas opções: pode comprar o bem pelo valor acordado no contrato ou restituir o bem à locadora.

O motivo de escolher a Locação financeira

A flexibilidade é a grande vantagem dos contratos de locação financeira. Porquê? Porque o cliente pode esperar até ao final do contrato para decidir se compra o bem em questão. Como já foi explicado, no final do contrato o cliente pode escolher outra opção que não passe pela compra, já que não existe nenhum tipo de cláusula que obrigue à aquisição.

O contrato de locação financeira permite, ainda, um financiamento até 100% é destinado a:

• Empresas;
• Empresários em nome individual;
• Profissionais liberais;
• Particulares.