O que são as obrigações contingentes convertíveis (CoCos)?

As obrigações contingentes convertíveis, também conhecidas como CoCos, são obrigações normalmente emitidas por instituições financeiras para serem capitalizadas.

O que são as obrigações contingentes convertíveis (CoCos)?

Os CoCos são um instrumento de capital híbrido concebido para absorver as perdas de uma instituição quando o capital do banco emissor desce abaixo de um certo nível. A forma de absorver as perdas pode ser através da sua conversão em ações ou pela perda total do capital.

Devido à sua capacidade de absorver perdas, os Cocos cumprem os requisitos de capital regulamentar. A maior parte da procura tem vindo de bancos privados e investidores privados, enquanto poucos investidores institucionais investiram nos mesmos.

Os níveis de rendibilidade associados são geralmente mais elevados do que os de outros instrumentos de nível semelhante na classificação da dívida e dependem principalmente do “trigger level” (nível a que se converteria obrigatoriamente) e do mecanismo de absorção de perdas associado.

A função das obrigações contingentes convertíveis é que, em determinado momento, o titular dos CoCos se torne acionista da empresa, nas condições previamente estabelecidas pelo emissor. Isto implica que se, durante o tempo desde o momento em que se contrata as obrigações convertíveis, até ao momento da conversão ou vencimento, a ação cai, podemos sofrer uma perda de nosso investimento.

As obrigações CoCo serão contabilizadas como capital adicional de nível 1 de acordo com a regulamentação europeia de recursos próprios Basileia III. Estes instrumentos devem ser emitidos numa base permanente, cujo cupão de pagamento seja  discricionário e possa ser cancelado a qualquer momento por qualquer razão.

Dependendo da estrutura dos CoCos, estes podem ser trocados por ações ou amortizados se os níveis de capitalização de um banco caírem abaixo de certos limiares. Os reguladores também têm o poder de converter ou reduzir temporariamente o valor das obrigações se acreditarem que um banco está em dificuldades, mesmo que a entidade não tenha tecnicamente violado os limiares estabelecidos nos documentos de emissão, afirma Stephen Thariyan.

Obrigações contingentes convertíveis: Riscos

Existem dois tipos de risco neste ativo, aqueles que são previamente conhecidos (a nível de desencadeamento, frequência de cupão, alavancagem, spread de crédito do emitente, classificação do instrumento) e aqueles que são difíceis de avaliar, a priori desconhecidos (requisitos regulamentares individuais relativos à reserva de fundos próprios, posição futura do emitente de capital, comportamento do emitente em relação ao pagamento de cupão, risco de contágio).

Se a instituição financeira não cumprir a qualquer momento o rácio de capital TIER 1, pode canejar as obrigações. Se nesse momento as ações estiverem abaixo do preço acordado, o detentor da obrigação verá o seu investimento reduzido. Tornar-se-á um accionista da entidade, com os seus correspondentes direitos políticos e económicos (dividendos).

Um dos riscos potenciais que podemos sofrer é o momento da troca. Quando ocorre a troca das obrigações às ações, seremos acionistas da entidade a um preço determinado no prospecto quando contratarmos a obrigação convertível. Se o preço de mercado nesse momento for inferior ao preço acordado, teremos um prejuízo; se, no entanto, no momento da troca, o preço de mercado for superior ao preço acordado, teremos um lucro adicional.