O que são acionistas? Como ser acionista de uma empresa?

ÍNDICE

O que é um acionista e qual o seu papel numa empresa? Uma das maiores dificuldades de quem quer entrar no mundo financeiro e empresarial sem ter tido formação na área é a quantidade de jargão técnico e de diferentes ferramentas, estratégias e meios que se podem utilizar. Começando logo pelo tipo de investidores. Afinal de contas, como saber ao certo que tipo de investimento procuramos?

Criar uma empresa ou começar um negócio é o primeiro passo natural para quem investir e iniciar algo em contra própria. No entanto, surge logo uma questão aí: que tipo de empresa formar? Além da modalidade de investir enquanto empresário em nome individual, existem várias modalidades jurídicas pelas quais pode optar. A de sociedade por quotas, a de sociedade anónima ou mesmo uma sociedade em nome coletivo.

Isso leva, consequentemente, a uma nova questão. Qual a diferença entre acionista e sócio? Quais são os seus direitos e deveres? Qual faz mais dinheiro? As questões são muitas e, por vezes, não é fácil encontrar as respostas certas ou claras. Por isso, para o ajudar nessa procura, compilámos abaixo toda a informação de que necessita saber para perceber o que é um acionista e qual é o seu papel numa empresa.

O que é um acionista?

Antes de continuar, devemos parar e regressar ao início, porque é assim que todas as histórias começam. Afinal o que é um acionista? Como o próprio nome indica, um acionista é alguém que detém uma ou mais ações de uma empresa, nomeadamente uma sociedade anónima. Uma sociedade desta natureza pode ser detida por um ou por vários acionistas.

A grande diferença reside precisamente aí. O acionista de uma sociedade anónima tem direitos e deveres bem distintos do que o detentor de uma sociedade por quotas ou qualquer outro tipo de natureza jurídica de uma empresa. É que, por definição, o acionista é também um investidor. Ou seja, alguém que investiu dinheiro na sociedade anónima e, como tal, é credo da mesma. Dado que ninguém investe sem receber nada em troca, não é?

O acionista pode assim investir com dinheiro, mas também em outro tipo de valores imateriais, como mão de obra, por exemplo. Na Bolsa de Valores, os acionistas investem sempre em dinheiro, mas quando vários acionistas começam a sua própria sociedade anónima, muitas vezes o seu contributo é noutras condições.

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Que tipos de acionistas existem?

Com esta explicação prévia, torna-se mais fácil passar à questão seguinte. Existem vários tipos de investimento possíveis de fazer no mercado financeiro, no que diz respeito aos acionistas, e isso reflete-se em três tipos diferentes de investidor. Assim sendo, os acionistas dividem-se em dois grupos: os maioritários e os minoritários.

Assim, o acionista maioritário é aquele que possuir pelo menos 50 por cento das ações de uma sociedade e que, por isso, tem direito de voto e controle da empresa. Em contrapartida, o acionista minoritário é aquele que possui menos de 50 por cento das ações de determinada sociedade e, como tal, não tem o direito de votar sobre decisões relativamente importantes. Ou seja, os primeiros são os acionistas ativos, com direito de voto no controlo diário e regular da empresa, enquanto os segundos são acionistas passivos, que observam mais de longe os destinos da empresa.

Isto significa que, de entre os acionistas maioritários de uma empresa, existe o acionista controlador. Esse é aquela pessoa, individual ou coletiva, que assume o controlo da firma, através das assembleias gerais. Ele é escolhido também por votação, em assembleia-geral, com a maioria dos votos ou o voto de desempate em todas as decisões do funcionamento normal e regular de determinada sociedade anónima.

Resumo dos principais tipos de accionista:

Acionista institucional: são acionistas com personalidade jurídica, tais como uma organização ou entidade. Este tipo de acionista permite uma maior quantidade de capital para a empresa emissora das ações.
Accionista individual: este é o tipo de acionista com personalidade física, tal como uma pessoa, que através da propriedade de uma certa quantidade de ações tem uma participação na empresa.
Acionistas minoritários: este é o tipo de acionista com um baixo número de ações e menos poder de decisão na empresa.
Acionistas maioritários: acionistas com a maior percentagem de ações, e o maior poder na empresa.
Acionista votante: acionistas com direito a participar diretamente na gestão e tomada de decisões da organização.
Acionistas sem direito a voto: acionistas sem direito a participar diretamente na gestão e tomada de decisões da empresa.

Como é que um acionista ganha dinheiro?

Posto isto, chegamos à questão que realmente importa: como é que um acionista ganha dinheiro? No entanto, antes de responder a essa pergunta, há que explicar algo antes – os dividendos: o que são?

Dividendos são o lucro líquido gerado por uma sociedade anónima e distribuído aos seus investidores no final do ano. Esses dividendos são divididos em parcelas de acordo com a posição de cada acionista e são calculados de acordo com o lucro anual da empresa, o dinheiro em caixa disponível e o capital social da sociedade anónima. A divisão dos dividendos é definida e aprovada em Assembleia Geral.

Em Portugal, a lei diz que existe sempre uma parcela mínima de dividendos que deve ser distribuída pelos seus acionistas. Isto porque estes podem decidir querer investir o lucro na empresa, tendo em vista a sua expansão ou crescimento. Significa isto que é possível viver dos dividendos? Aqui a resposta já não é tão clara. Sim e não, depende da empresa em que investiu. Se for uma sociedade anónima que gere bons dividendos todos os anos, obviamente que sim. Mas se o mercado financeiro fosse uma ciência exata, todas estas questões se resolveriam de forma diferente.

Finalmente, existe ainda outra forma de os acionistas fazerem dinheiro com os seus investimentos, se bem que esta não é tão comum. Tem a ver com os juros sobre o capital próprio. Estes são calculados de acordo com o lucro no final do ano e é uma forma dos sócios maioritários remunerarem os investidores da empresa, se bem que estes nunca podem ser superiores à metade dos dividendos.

Direitos e deveres dos acionistas

Já aqui falámos da diferença entre o acionista e o sócio de uma empresa. Agora é altura de falar dos seus direitos. E, se existem direitos associados, é óbvio assumir que existem também deveres respetivos. Comecemos então pelos primeiros.

Enquanto acionista de uma sociedade anónima, o investidor tem o direito de receber a sua parte nos dividendos da empresa no final do ano – é o chamado direito ao lucro. Tem ainda o direito de voto em várias decisões fundamentais da empresa ao longo do ano, nomeadamente através da eleição do conselho e administração. Podem assim deliberar sobre possíveis fusões da empresa, aumentos ou reduções de capital, propor outras aplicações financeiras, entre muitas outras decisões administrativas.

Contudo, há que realçar que os acionistas não determinam a política de governação da empresa no que diz respeito à sua laboração diária. Isso é determinado pelo conselho de administração e pelos seus gerentes. Isso traz vantagens e desvantagens ao investidor, como é óbvio. Mas o principal benefício é que, com isso, o acionista não tem qualquer responsabilidade em possíveis dívidas ou obrigações da empresa.

Finalmente, mas não menos importante, o acionista tem ainda o direito à informação. Ou seja, tem o direito de saber como a sociedade anónima está a ser gerida e pode requerer esses dados, nomeadamente relatórios e outros documentos de gestão. Com isto, pode consequentemente requerer auditorias e outras ferramentas de controle semelhantes.

Posto isto, conseguimos perceber quais são os deveres associados dos acionistas. Assim, tem o dever de agir com responsabilidade para o sucesso da empresa, sem conflitos de interesse. Deve ainda assumir o seu poder com o objetivo de levar a acompanhar a atingir os seus fins e cumprir a sua função social, da melhor forma possível, com respeito e urbanidade.

Responsabilidade dos acionistas

Está limitado ao capital subscrito, e os sócios são solidariamente responsáveis por todas as contribuições previstas nos estatutos, podendo existir obrigações adicionais para o sócio se for uma sociedade com uma participação maioritária.

Como começar a investir e tornar-se um acionista?

Existe mais do que uma forma de investir e de se tornar acionista. Tais como algumas das seguintes alternativas. Investir através da Bolsa de valores portuguesa – bem como noutros mercados – através de uma corretora online em linha. Para o qual deve ter em conta:

Escolha de uma corretora online;
Se a corretora é regulada;
As comissões cobradas pela corretora online devem ser aceitáveis;
A plataforma oferecida pela corretora deve ser fácil de operar;
A corretora permite-lhe investir nas ações e mercados em que está interessado;
Os meios de depósito e levantamento de dinheiro devem ser amplos.

É uma das formas de investir e de se tornar acionista de uma ou várias empresas:

Cumprir os requisitos, condições e documentação;
Abrir uma conta de negociação (pode escolher uma conta demo para praticar ou uma conta real para investir com dinheiro real);.
Depositar o dinheiro a investir;
Escolher as ações em que deseja investir;
Colocar uma ordem de compra de ações.

Negociação de ações

A negociação de ações consiste na compra e venda de ações de empresas cotadas na bolsa de valores portuguesa ou em qualquer outra bolsa de valores, ou produtos derivados baseados em ações, de modo a obter lucros.

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Qual é a diferença entre um sócio e um acionista?

Aqui está a diferença entre um sócio e um acionista, para não ficar confuso quando compra ações de uma empresa:

Sócios: Ser sócio de uma empresa permite-lhe receber lucros e dividendos da empresa, uma vez que acaba por ser o proprietário da empresa;
Associados: Esta pode ser outra figura na empresa, os associados, são empregados que recebem honorários, por participar no negócio, embora sem receber outros direitos;
Acionistas: O acionista pode ser uma pessoa singular ou coletiva, proprietário permanente ou temporário de ações de qualquer sociedade anónima. Um acionista pode ser definido como um sócio capitalista que participa na gestão da empresa ao mesmo tempo que contribui com capital para a mesma.

Em alguns países, os sócios não podem deter mais do que uma ação, por exemplo, a Lei Geral Mexicana das Empresas Mercantis estabelece que cada sócio pode deter uma ação, enquanto normalmente o contrário e verdadeiro para os sócios, é que podem deter diversas ações diferentes.

Vantagens de ser acionista de uma empresa cotada

Começaremos pelas vantagens mais conhecidas para todos e depois daremos uma vista de olhos a outros benefícios menos conhecidos.

Obter um retorno do capital poupado

Quando compramos ações canalizamos um fluxo financeiro da poupança para o investimento. Isto permite que o dinheiro poupado pelas famílias (poupanças privadas) financiem projectos empresariais que podem gerar riqueza e emprego. Tudo isto em troca da esperança de que este investimento em projectos produza um retorno derivado do crescimento do valor da empresa ou da distribuição dos lucros do projecto, que conhecemos como um dividendo.

Conseguir vencer a inflação

Vários estudos demonstraram que, a longo prazo, o investimento na bolsa de valores é a forma mais rentável de aumentar o nosso património, muito para além do investimento em obrigações, ouro ou bens imobiliários. A inflação ao longo do último século continuou a crescer, arruinando as nossas carteiras e diminuindo silenciosamente o nosso poder de compra.

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Ter participações numa empresa

Nem todas as pessoas nasceram para ser empresários ou empreendedores, mas a bolsa permite fazer parte de um projecto empresarial e seleccionar de qual deles queremos fazer parte. Devemos saber que cada empresa tem milhões de ações e, como acionistas, mesmo que façamos parte do projecto empresarial, o nosso poder de influenciar as decisões da empresa será bastante limitado.

Embora algumas associações de acionistas minoritários tenham conseguido influenciar as decisões empresariais, nas grandes empresas são os fundos de investimento ou a família de controlo que tem mais poder nas Assembleias Gerais de Acionistas.

Receber parte dos lucros da empresa

Uma das questões que mais interessa aos investidores e mais agora que a independência financeira e a procura de rendimentos passivos está tão na moda. As empresas cotadas no final do seu ano fiscal terão normalmente lucro e cabe ao Conselho de Administração distribuir esse lucro sob a forma de dividendos.

Um ponto importante é que nem todas as empresas distribuem dividendos apesar de terem lucros e preferirem reinvesti-los no crescimento da empresa. Existem também outras empresas, particularmente nos setores mais maduros, com um histórico sustentado no tempo de distribuição de dividendos, inclusive de forma crescente.

Benefícios de ser um acionista

Nesta parte do artigo, queremos mencionar vários benefícios que muitos acionistas desconhecem quando compram ações de uma empresa.

Prémios de participação às assembleia: várias empresas dão um pequeno prémio económico para fomentar a participação dos acionistas na Assembleia Geral de Acionistas. Este prémio económico tem em conta um rendimento do capital mobiliário e baseia-se na poupança com uma retenção de 15%. Este prémio pode ser em dinheiro ou em espécie;.
Presentes por ser acionista: várias empresas cotadas em bolsa oferecem vários presentes para participar na Assembleia Geral ou apenas por ser acionista. Na era pré-crise, estes presentes eram bastante interessantes, mas, com o tempo, diminuíram devido a cortes de custos por parte destas entidades. Mesmo assim, os presentes permanecem e para muitos accionistas minoritários continua a ser um “gancho” para assistir a estas reuniões;.
Formação para investidores: esta iniciativa não é tão comum, mas várias empresas desenvolveram um programa de formação abrangente sobre investimento na bolsa de valores para os seus acionistas;.
Comissões reduzidas ou zero ao comprar ações da empresa: algumas empresas, especialmente bancos, eliminam as comissões da sua corretora apenas para a compra de ações da empresa;.
Vantagens e descontos para accionistas: tendo um volume tão elevado de acionistas, várias empresas oferecem descontos para compras, viagens, seguros, etc. apenas para accionistas.