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Acionista

O que é um acionista e qual o seu papel numa empresa? Uma das maiores dificuldades de quem quer entrar no mundo financeiro e empresarial sem ter tido formação na área é a quantidade de jargão técnico e de diferentes ferramentas, estratégias e meios que se podem utilizar. Começando logo pelo tipo de investidores. Afinal de contas, como saber ao certo que tipo de investimento procuramos?

Formar uma empresa ou começar um negócio é o primeiro passo natural para quem investir e iniciar algo em contra própria. No entanto, surge logo uma questão aí: que tipo de empresa formar? Além da modalidade de investir enquanto empresário em nome individual, existem várias modalidades jurídicas pelas quais pode optar. A de sociedade por quotas, a de sociedade anónima ou mesmo uma sociedade em nome coletivo.

Isso leva, consequentemente, a uma nova questão. Qual a diferença entre acionista e sócio? Quais são os seus direitos e deveres? Qual faz mais dinheiro? As questões são muitas e, por vezes, não é fácil encontrar as respostas certas ou claras. Por isso, para o ajudar nessa demanda, compilámos abaixo toda a informação de que necessita saber para perceber o que é um acionista e qual é o seu papel em uma empresa.

O que é um acionista?

Antes de continuar, devemos parar e regressar ao inicio, porque é assim que todas as histórias começam. Afinal o que é um acionista? Como o próprio nome indica, um acionista é alguém que detém uma ou mais ações de uma firma, nomeadamente uma sociedade anónima. Uma companhia desta natureza podem ser detida por um ou por vários acionistas.

A grande diferença reside precisamente aí. O acionista de uma sociedade anónima tem direitos e deveres bem distintos do que o detentor de uma sociedade por quotas ou qualquer outro tipo de natureza jurídica de uma empresa. É que, por definição, o acionista é também um investidor. Ou seja, alguém que investiu dinheiro na sociedade anónima e, como tal, é credo da mesma. Porque ninguém investe sem receber nada em troca, não é?

O acionista pode assim investir com dinheiro, mas também em outro tipo de valores imateriais, como mão de obra, por exemplo. Na Bolsa de Valores, os acionistas investem sempre em dinheiro, mas quando vários acionistas começam a sua própria sociedade anónima, muitas vezes o seu contributo é noutras condições. Contudo, o mais comum é mesmo o investimento em dinheiro, em que o investir “empresa” o dinheiro com a perspetiva de o recuperar mais tarde adicionado de juros. Mas já lá vamos a essa parte.

Que tipos de acionistas existem?

Com esta explicação prévia, torna-se mais fácil passar à questão seguinte. Existem vários tipos de investimento possíveis de fazer no mercado financeiro, no que diz respeito aos acionistas, e isso reflete-se en três tipos diferentes de investidor. Assim sendo, os acionistas dividem-se em dois grupos: os maioritários e os minoritários.

Assim, o acionista maioritário é aquele que possuir pelo menos 50 por cento das ações de uma firma e que, por isso, tem direito de voto e controle da empresa. Em contrapartida, o acionista minoritário é aquele que possui menos de 50 por cento das ações de determinada companhia e, como tal, não tem o direito de votar sobre decisões relativamente importantes. Ou seja, os primeiros são os acionistas ativos, com direito de voto no controle diário e regular da empresa, enquanto que os segundos são acionistas passivos, que observam mais de longe os destinos da companhia.

Isto significa que, de entre os acionistas maioritários de uma empresa, existe o acionista controlador. Esse é aquela pessoa, individual ou coletiva, que assume o controle da firma, através das assembleias gerais. Ele é escolhido também por votação, em assembleia geral, e tem a maioria dos votos ou o voto de desempate em todas as decisões do funcionamento normal e regular de determinada sociedade anónima.

Como um acionista ganha dinheiro?

Posto isto, chegamos à questão que realmente importa: como ganha o acionista dinheiro e como ganha? No entanto, antes de responder a essa pergunta, há que explicar algo antes – os dividendos. O que são?

Dividendos é o lucro líquido gerado por uma sociedade anónima e distribuído aos seus investidores no final do ano. Esses dividendos são divididos em parcelas de acordo com a posição de cada acionista e são calculados de acordo com o lucro anual da empresa, o dinheiro em caixa disponível e o capital social da sociedade anónima. A divisão dos dividendos é definida e aprovada em Assembleia Geral.

Em Portugal, a lei diz que há sempre uma parcela mínima de dividendos que deve ser distribuída pelos seus acionistas. Isto porque estes podem decidir querer investir o lucro na empresa, em vista à sua expansão ou crescimento. Significa isto que é possível viver dos dividendos? Aqui a resposta já não é tão clara. Sim e não, depende da empresa em que investiu. Se for uma sociedade anónima que gere bons dividendos todos os anos, obviamente que sim. Mas se o mercado financeiro fosse uma ciência exata, todas estas questões se resolveriam de forma diferente.

Finalmente, existe ainda outra forma dos acionistas fazerem dinheiro com os seus investimentos, se bem que esta não é tao comum. Tem a ver com os juros sobre o capital próprio. Estes são calculados de acordo com o lucro no final do ano e é uma forma dos sócios maioritários remunerarem os investidores da companhia, se bem que estes nunca podem ser superiores a metade dos dividendos.

Direitos e deveres dos acionistas

Já aqui falámos da diferença entre o acionista e o sócio de uma empresa. Agora é altura de falar dos seus direitos. E, se existem direitos associados, é óbvio assumir que existem também deveres respetivos. Comecemos então pelos primeiros.

Enquanto acionista de uma sociedade anónima, o investidor tem o direito de receber a sua parte nos dividendos da empresa no final do ano – é o chamado direito ao lucro. Tem ainda o direito de voto em várias decisões fundamentais da empresa ao longo do ano, nomeadamente através da eleição do conselho e administração. Podem assim deliberar sobre possíveis fusões da empresa, aumentos ou reduções de capital, propor outras aplicações financeiras, entre muitas outras decisões administrativas.

Contudo, há que realçar que os acionistas não determinam a política de governação da empresa no que diz respeito à sua laboração diária. Isso é determinado pelo conselho de administração e pelos seus gerentes. Isso traz vantagens e desvantagens ao investidor, como é óbvio. Mas o principal benefício é que, com isso, o acionista não tem qualquer responsabilidade em possíveis dívidas ou obrigações da empresa.

Finalmente, mas não menos importante, o acionista tem ainda o direito à informação. Ou seja, tem o direito de saber como a sociedade anónima está a ser gerida e pode requerer esses dados, nomeadamente relatórios e outros documentos de gestão. Com isto, pode consequentemente requerer auditorias e outras ferramentas de controle semelhantes.

Posto isto, conseguimos perceber quais são os deveres associados dos acionistas. Assim, tem o dever de agir com responsabilidade para o sucesso da empresa, sem conflitos de interesse. Deve ainda assumir o seu podem com o objetivo de levar a acompanhar a atingir os seus fins e cumprir a sua função social, da melhor forma possível, com respeito e urbanidade.

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