Como encerrar uma conta bancária em qualquer momento

encerrar uma conta bancária

Como encerrar uma conta bancária? Fechar uma conta bancária é um processo simples, comum quando não é movimentada ou se quer mudar de banco. Eis o que saber sobre o encerramento de conta bancária para não ser surpreendido.

Quer seja por iniciativa do cliente ou por iniciativa do banco há regras que regulam o processo de encerramento de uma conta bancária.

Como encerrar uma conta bancária  em qualquer momento

Se tem uma conta de depósito que já não usa ou se pretende mudar de banco, está livre de encerrar a conta bancária antiga a qualquer momento. Este é um dos direitos nas contas bancárias. Desde que não seja estabelecido qualquer período de pré-aviso no contrato celebrado com a instituição.

Prazos de pré-aviso

Sempre que um contrato obrigue as partes, ou uma delas, a precaver a outra da intenção de encerramento da conta bancária, saiba que há limites para esse pré-aviso. Falamos de um mês, no máximo, quando seja por iniciativa dos titularesQuando o banco toma a iniciativa de encerrar uma conta devem avisar o cliente com, pelo menos, dois meses de antecedência.

Processo sem custos

O encerramento de conta bancária não acarreta qualquer despesa para o cliente. Está mesmo definido legalmente que o banco não pode cobrar comissões de encerramento de contas bancárias de consumidores (clientes particulares) ou micro empresas.

O mesmo não se pode dizer das contas de depósito de outros tipos de clientes, mas apenas nos casos em que as contas bancárias não tenham sequer 12 meses de existência. A estes o banco pode cobrar comissões de encerramento equivalentes aos custos suportados com a conta.

Responsabilidade até ao encerramento

Se não comunicar ao banco que pretende encerrar a conta bancária e simplesmente deixar de a utilizar, corre o risco de receber uma conta em casa para pagar. Mesmo inativa, a conta continua a acarretar as despesas de manutenção ou até emissão de cartões e respetivas anuidades, sendo obrigado a assumir a responsabilidade até ao cancelamento efetivo da conta.

Cancelar débitos diretos

Por fim, e para evitar ser visto como não cumpridor das suas responsabilidades, não se esqueça de cancelar eventuais débitos diretos que tenha associados a essa mesma conta, antes do encerramento.

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Sobre o autor

António Fernandes

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  • Helena Morais

    Boa tarde. Como posso encerrar uma conta num banco em Portugal (neste caso CGD) estando no estrangeiro (Brasil)? Segundo o banco em questão devo ir a uma agência presencialmente mas as viagens a Portugal estão muito dificultadas neste momento por causa da pandemia.

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