Diferenças entre um titular e um autorizado na conta

No momento a abrir uma conta, devemos perguntar-nos se vamos abrir uma conta individual, enquanto nós o único titular da conta ou, pelo contrário, alguém vai acompanhar este título para evitar quaisquer contratempos. Não é uma decisão trivial, já que dependendo do que é escolhido, as obrigações e as implicações não serão as mesmas. Não é o mesmo uma conta com dois titulares, que conta com um titular e um autorizado. Vamos ver as diferenças:

Qual é a diferença entre um titular e um autorizado?

titular de uma conta é o proprietário dos fundos depositados ou o devedor no caso de operações de um empréstimo.

No entanto, o autorizado  é a pessoa que tem a assinatura para movimentar na conta em nome do proprietário, mas não é o proprietário da conta e não tem impacto fiscal. Os rendimentos pertencem ao proprietário e não do autorizado. A  parte autorizada pode fazer depósitos, fazer transferências, levantamentos, mas não pode perdir créditos, cartões de crédito, fechar a conta ou produtos na conta.

Se o titular da conta falecer, o autorizado legalmente não pode ficar com o dinheiro.

Isso ocorre caso as contas tenham um único titular, mas o que acontece com as contas de dois ou mais titulares?

De acordo com a forma de movimentação, as contas coletivas são:

  • Contas coletivas solidárias – podem ser movimentadas por qualquer dos seus titulares isoladamente;
  • Contas coletivas conjuntas – só podem ser movimentadas mediante as assinaturas de todos os seus titulares;
  • Contas coletivas mistas – oferecem diferentes possibilidades de movimentação, dependendo do que os seus titulares acordarem com a instituição de crédito. Por exemplo, pode convencionar-se que os fundos sejam movimentados mediante a assinatura de um determinado titular ou, em alternativa, mediante as assinaturas de dois outros titulares da conta.

Os titulares podem ser incluídos numa conta já aberta? E autorizado?

Normalmente, não é possível incluir novos titulares numa conta corrente após a abertura. No entanto, autorizado e autorizado pode ser incluído posteriormente.

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Sobre o autor

António Fernandes

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