Curva de Laffer: o que é e como interpretar

O que é a curva de Laffer? A Economia, que vem do grego “administrar a casa”, é a ciência que consiste na análise da produção, distribuição e consumo dos bens e serviços. Pode ter uma escala micro (ou seja, a economia de uma empresa ou de uma família) ou uma escala macro (a economia de um país ou de uma área de produção) e está cheia de termos técnicos, jargão específico e muito palavreado que o cidadão comum não entende na maioria das vezes.

No entanto, por ser uma disciplina extremamente prática, não é assim tão complicado de entender quanto parece à primeira vista. A Economia utiliza ferramentas e técnicas muito específicos, que devem ser aplicados e interpretados de acordo com modelos pré-definidos. Hoje vamos abordar um desses instrumentos. A Curva de Laffer é uma ferramenta utilizada por todos os governos e administrações no mundo inteiro, pela sua aplicação no apuramento das receitas dos impostos cobrados e, nas linhas seguintes, irá descobrir tudo o que necessita saber sobre ela.

O que é a Curva de Laffer?

A Curva de Laffer tem o nome do seu criador, o economista Arthur Laffer, e é um instrumento de teoria económica cujo objectivo é comparar a quantidade de impostos cobrados com a quantidade de receita pública que o Governo pode amealhar. Laffer advogou durante toda a sua carreira que o Estado poderia aumentar a sua receita fiscal através da diminuição da quantidade de impostos cobrados e, como tal, desenvolver a sua Curva de Laffer com o objectivo de comprovar essa teoria.

A base da teoria é muito simples. A Curva de Laffer explica que, a partir de determinado ponto, por mais que se aumente o imposto cobrado, menor será a receita fiscal. Isso deve-se a várias razões, mas a principal tem a ver com o maior incentivo que ocorre à evasão fiscal por parte do contribuinte, que não consegue suportar tamanha carga fiscal.

Como interpretar a Curva de Laffer?

De uma forma muito simples, as conclusões retiradas de uma Curva de Laffer é que a quantidade de receita fiscal de um Governo é igual se a carga fiscal for 0 ou de 100 por cento, mas por razões diferentes: a primeira deve-se ao facto de não ser cobrado nenhum imposto; e a segunda deve-se ao facto dos contribuintes deixarem de ter interesse em produzir e contribuir pela tamanha carga fiscal aplicada.

Para muitas pessoas, esta teoria não faz muito sentido, mas a prática valida a teoria. É, por isso, fundamental que a administração política encontre o ponto de equilíbrio entre carga fiscal aplicada e receita fiscal, correndo o risco de diminuir a produção e, consequentemente, a economia do seu território. É, por isso, que a Curva de Laffer é uma questão complexa, porque mais difícil do que o seu conceito ou ideias, é a sua aplicabilidade prática no terreno.

Os economistas não renunciam assim à Curva de Laffer, mas a maioria também, não é contra a redução da carga fiscal. Defendem antes a reutilização da carga fiscal, de forma a diminuir a quantidade impostos sobre o consumo amealhado, o que se tornaria mais vantajosos e motivador para o produtor ou empresário. Ou seja, quanto mais produzir e, consequentemente, receber, menor é a carga fiscal, que assim é redistribuída sobre a sua renda e património em vez da produção.

Exemplo

A imagem seguinte demonstra um exemplo prático clássico da Curva de Laffer, que ajuda a explicar de forma muito simples e intuitiva de como funciona esta teoria económica. Neste gráfico, o eixo vertical (indicado pela letra T) indica o total de impostos arrecadado por um determinado Governo, enquanto o eixo horizontal (indicado pela letra t) corresponde à carga fiscal aplicada à população.

O que a Curva de Laffer demonstra é que o momento indicado pela letra t* corresponde ao máximo de imposto que o Governo irá arrecadar, significando que, a partir desse ponto, mais impostos não significa maior receita. Ou seja, a partir desse momento, a produção das empresas decresce, a totalidade dos impostos deixa de ser declarada ou outras estratégias de evasão fiscal são colocadas em práticas por parte dos contribuintes, que se sentem ameaçados e afectados por tantos impostos.