O que são deduções à coleta?

Deduções à coleta

O que são deduções à coleta? Muitas das áreas fiscais são perfeito chinês para muitas pessoas. O IRS tem algumas variáveis que é importante perceber de modo a baixar o imposto a pagar ou a aumentar o reembolso de IRS retido na fonte. Neste artigo vamos falar-lhe das deduções à coleta no IRS.

Existe um conjunto mais ou menos extenso de despesas que poderão ser deduzidas ao seu rendimento. Podemos chamar-lhes de “benefícios fiscais”. Poderão ser:

  • Despesas gerais e familiares
  • Despesas de saúde
  • Despesas de habitação
  • Despesas de educação
  • Despesas com lares
  • Despesas com IVA em determinados produtos.

Se este ano quer maximizar o reembolso do IRS, faça todas as deduções à coleta que puder. Neste artigo dizemos quais são todas as despesas e quantias que pode deduzir este ano.

Limites das deduções à coleta por escalão

Cada tipo de despesa vai ter uma percentagem ou valor de dedução diferente. Independentemente do valor apurado do total de despesas com deduções à coleta, existem limites globais de dedução consoante o escalão de IRS em que estiver incluído.

Existe um teto global (que depende do rendimento coletável e do número de filhos do agregado familiar) que vai até a um limite máximo de 2500 euros. Apenas os contribuintes que se encontram no primeiro escalão (com um rendimento coletável até 7091€) podem deduzir sem qualquer limite.

No segundo ao sexto escalão

Estamos a falar de rendimentos colectáveis entre 7091€ e 80640€, aplica-se a seguinte fórmula matemática: 1000€ + [(2500€ – 1000€) x [80 640€ – Rendimento coletável] / (80640 € – 7091€)].

No sétimo: último escalão

As pessoas com rendimentos acima de 80640€ o limite global é de 1000€.

Deduções à coleta: O que pode-se deduzir?

Educação

Quase tudo relacionado com a educação é dedutível em IRS, incluindo o pagamento de renda de alojamento de estudantes deslocados.

Dedução: 30% das despesas suportadas por qualquer membro do agregado familiar.

Limite: 800€.

São dedutíveis as seguintes despesas de educação:

  • Serviços e bens, isentos do IVA ou tributados à taxa reduzida;
  • Mensalidades de creches, jardins-de-infância, lactários e escolas;
  • Manuais e livros escolares;
  • Refeições escolares;
  • Arrendamento de imóvel a estudantes.

Saúde

As faturas de saúde também dão direito a dedução no IRS, independentemente da taxa de IVA. No entanto, nas despesas com IVA a 23% (como por exemplo óculos) têm de ter receita médica associada à fatura.

Dedução: 15% das despesas suportadas por qualquer membro do agregado familiar.

Limite: 1000€.

As deduções à coleta na área da saúde abrangem um conjunto alargado de despesas, como:

  • Consultas;
  • Intervenções cirúrgicas;
  • Internamentos hospitalares;
  • Tratamentos;
  • Medicamentos;
  • Próteses;
  • Aparelhos ortodônticos;
  • Óculos (incluindo a armação);
  • Seguros de saúde, etc.

Habitação

Nesta categoria, são dedutíveis os encargos com juros de contratos de crédito para compra de casa, assim como pagamento de rendas e encargos com a reabilitação de imóveis.

Juros de empréstimos

Dedução: 15% dos juros de contratos de crédito para a aquisição de habitação permanente celebrados apenas e só até 2011.

Limite: 296€ (para quem tem rendimentos mais baixos, a dedução pode ser majorada até 450€).

Rendas para habitação permanente

Dedução: 15%.

Limite: 502€ (esta dedução pode ser majorada para rendimentos mais baixos, até 800 euros).

Este ano, para famílias que se mudem para o interior este ano o valor sobe para mil euros, com efeito apenas no IRS de 2020.

Encargos com a reabilitação de imóveis

Dedução: 30%.

Limite: 500€.

Lares

Esta dedução inclui despesas com apoio domiciliário, lares e outras instituições de apoio a terceira idade e de pessoas com deficiência do próprio contribuinte, ascendentes ou colaterais até terceiro grau. Os rendimentos não podem ser superiores ao salário mínimo nacional (600€ em 2019).

Dedução: 25%.

Limite: 403,75€.

Pensão de alimentos

No caso de quem tem descendentes e paga pensão de alimentos aos filhos, ou outros tutelados, decretada por sentença ou acordo judicial, também tem benefícios fiscais.

Dedução: 20%.

Sem limite.

Pessoas portadoras de deficiência

Contribuintes que tenham, ou cuidem de familiares (dependentes ou ascendentes) com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% também podem fazer dedução das suas despesas.

Dedução: 30% das despesas com educação e a reabilitação; 25 % dos prémios de seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice.

Limite: 1900€ por sujeito passivo (o valor duplica quando o grau de incapacidade é superior a 90%); 712,50€ por ascendente ou descendente; 2375€ no caso de portadores de deficiência das Forças Armadas).

Dedução do IVA de faturas

É nesta categoria que entram todas aquelas faturas que pediu nos estabelecimentos comerciais. Despesas em restaurantes, alojamentos, cabeleireiro, oficinas de reparação automóvel, veterinário ou passes de transportes públicos contam para as deduções à coleta.

Dedução: 15%.

Limite: 250€ por agregado familiar.

Despesas gerais familiares

Todas as despesas que não se enquadram nas categorias já referidas entram nesta dedução. São essencialmente despesas do dia a dia: água, eletricidade e gás, telecomunicações, supermercado, combustíveis, vestuário e calçado, eletrodomésticos, mobiliário, etc.

Dedução: 35%.

Limite: 250€ por sujeito passivo (casais podem ir até aos 500€).

Poupanças reforma

Quem tem aplicações e poupanças também tem benefícios fiscais. Trate-se de um PPR, fundo de pensões ou certificados de reforma do Estado podem fazer deduções à coleta.

Dedução: 20%.

Limite: entre 300€ e 400€ dependendo do número de anos do contrato.

Donativos

Ser generoso com a causa alheia tem benefícios a nível moral, mas também no seu bolso. Ao fazer donativos em dinheiro a instituições sociais pode abater ao imposto beneficiando de:

Dedução: 25%.

Limite: 15% da coleta, exceto nos donativos ao Estado para os quais não há limite.

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Sobre o autor

António Fernandes

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  • Alexandra almeida

    Não tenho impostos , tenho despesas gerais e familiares e de saúde algumas. poderia ter reembolso?

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