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Fiscalidade em Forex? Se acompanha nossa página e é um leitor assíduo dos nossos artigos, provavelmente já estará familiarizado com o termo (e mercado) Forex.  Pois bem, nos últimos dias liberamos artigos que abrangiam diversos ativos e a forma como eram feitas suas fiscalidades, e uma vez que o mercado de Forex também está sujeito a impostos, não podemos deixar de falar dele. Confira abaixo tudo o que precisa saber sobre a fiscalidade em Forex, como ela ocorre, os valores, e todo o resto para que possa operar com consciência neste mercado.

Fiscalidade em forex

Caso ainda não saiba o que é o mercado Forex o como investir, sugiro que visite este post que lhe explicará mais detalhes sobre este mercado que quando bem explorado pode vir a ser extremamente lucrativo. Entretanto, de forma resumida o mercado de Forex, é um mercado cambial, ou seja, mercado no qual são negociadas moedas, que funciona 24 horas por dia.

Como dito acima, dada sua relativamente alta volatilidade, o mercado Forex apresenta também uma possibilidade de ganhos também altos, e por isso é um mercado que está muito na moda. Muito se fala sobre estratégias e rendimentos, mas pouco se sabe sobre como são declarados esses rendimentos. Inclusive, eu não ficaria surpreso caso dissesse que não sabia da obrigatoriedade do pagamento de impostos para este mercado.

Primeiramente, deve saber que os rendimentos provenientes da negociação do Forex (seja que tipo de instrumento for) irá entrar para a Tributação das mais-valias. O saldo anual positivo apurado entre as mais-valias e as menos-valias realizadas no mesmo ano estará sujeito a tributação a uma taxa de 28% (IRS) no caso das pessoas singulares e 25% no caso de entidades (IRC).
A título de curiosidade, sim este regime aplica-se ao mesmo das ações.

Como declarar no IRS?

Para todos os ganhos derivados de negócios em bolsa deverão ser declarados no anexo G da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 8, com indicação do ano, mês, valor da venda, valor da compra e despesas/encargos associadas às transacções bolsistas.

A vantagem nas declarações é que pode (e deve) declarar tanto os ganhos quanto as perdas, ou seja, podendo assim não só se isentar do pagamento, como abatê-lo de outras fontes.

Ganhos com o Forex

O código do IRS não explicita à letra este tipo de operações, o código faz referência a operações relativas a instrumentos financeiros derivados, da qual se incluí o Forex. Portanto os ganhos obtidos nas operações no mercado forex são tributados a uma taxa autónoma de 28%. Com opção de englobamento.

Perdas com o Forex

No ano em que o sujeito passivo tenha uma balanço negativo, ou seja, as vendas com ganhos são inferiores às vendas com perdas, o contribuinte pode utilizar o resultado negativo nos 5 anos seguintes, desde que no ano da declaração opte pelo o englobamento dos rendimentos da mesma natureza.

Corretora fora de Portugal

Quando o broker negocia a partir de outro país Os ganhos dos negócios no mercado Forex são declarados no anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 (IRS), no quadro 9, ponto 9.2 – B, selecionando o código de rendimento G30 Operações relativo a instrumentos financeiros derivados.

Perceba que mesmo que as transações sejam internacionais, elas ainda estarão sujeitas a tributação, devendo ser declaradas da mesma forma que as transações nacionais, apenas se atentando a seu anexo específico.

 

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Jorge Mata
Convidado

Obrigado pela informação, é muito útil e necessária. Relativamente aos 25% no caso de entidades (IRC) significa que uma empresa (unipessoal, no meu caso) pode investir e transacionar em forex ?

Rúben Nogueira
Convidado

Boas,

A dedução dos 28% será sempre aplicada, mesmo que os ganhos sejam inferiores a 5.000 eur?

Ricardo Machado
Convidado

Bom Dia,

Eu negoceio forex apartir de outro pais e tenho despesas associada a actividade (service providers) que não se reflectem na account statement, como posso introduzir estas despesas?

Obrigado

Marianna
Convidado

Também tenho a mesma dúvida do Antônio Basílio “Tendo em conta que o registo no anexo G inclui ano e mês, temos que registar todas as transacções individualmente? Assim, para um scalper, o lucro não compensa esse trabalho…”
E em 2019 tive só perdas. Alguém pode indicar-me um contabilista que tenha intimidade com este assunto?
Obrigada!

Diogo Vssalo
Convidado

Caro Henrique Garcia,
Li agora o seu artigo e, com o devido respeito, entendo que as operações Forex Spot estão excluídas de tributação porque não são instrumentos financeiros derivados.
Se não forem operações Spot e tiverem subjacentes forwards ou outra activo/drivação já entendo que são tributados pelo art. 10.º n.º 1, alínea e). Não concorda?

Antonio Basilio

Tendo em conta que o registo no anexo G inclui ano e mês, temos que registar todas as transacções individualmente? Assim, para um scalper, o lucro não compensa esse trabalho…